PL 5829/2019
Marco legal da geração distribuída é sancionado pelo presidente da República
Após dois anos de tramitação, PL 5829/19 é convertido na Lei 14.300 de 06/01/2022; texto recebeu dois vetos presidenciais
07/01/20225 min de leitura
Marco legal da geração distribuída pode ser sancionado nesta quinta-feira (6/01)
PL 5829/19 será convertido em lei caso o presidente da República não apresente vetos
06/01/20224 min de leitura
Radar GD: Energia solar atinge 8 GW na modalidade distribuída no Brasil
Segmento também superou a marca de 900 mil unidades consumidoras
22/12/20212 min de leitura
Câmara aprova marco legal da GD e texto segue para sanção presidencial
Deputados rejeitaram 14 das 15 emendas propostas pelo Senado e validaram projeto acordado em agosto
17/12/20213 min de leitura
Absolar: Investimentos devem crescer com aprovação do marco legal da GD
Para a entidade, projeto de lei impulsiona o crescimento dos projetos de energia solar em telhados, fachadas e pequenos terrenos
16/12/20213 min de leitura
Aprovação do marco legal da GD é avanço para transição energética, diz Portal Solar
Para o CEO da empresa, Rodolfo Meyer, PL 5829/19 impulsiona o crescimento dos projetos de energia solar fotovoltaica no País
16/12/20211 min de leitura
PL 5829/19: Confira o que muda com a aprovação do marco legal da GD
Projeto foi aprovado pelas duas casas legislativas e será convertido em lei após sanção presidencial
16/12/20213 min de leitura
Senado aprova projeto que institui marco legal da geração distribuída
PL 5829/19 recebeu alterações e retorna para apreciação da Câmara dos Deputados
15/12/20213 min de leitura
Marcos Rogério acolhe 15 emendas e encaminha parecer favorável ao marco legal da GD
PL 5829/19 foi incluído na pauta do Senado e poderá ser votado nesta quarta-feira (15/12)
15/12/20212 min de leitura
Marco legal da GD é incluído na pauta e poderá ser votado hoje (15/12) no Senado
PL 5829/19 estava agendado para a sessão de quinta-feira (16/12), mas cronograma foi alterado
15/12/20212 min de leitura
Marco legal da GD volta a pauta e poderá ser votado na quinta-feira (16/12)
PL 5829/19 já foi incluído duas vezes na ordem do dia do Senado, mas não foi apreciada pelos parlamentares
14/12/20211 min de leitura
Votação de marco legal da GD é adiada novamente no Senado
Relator do projeto ainda avalia acolher emendas ao texto; matéria pode voltar para pauta amanhã (9/12)
08/12/20212 min de leitura
Marco legal da GD poderá ser votado no Senado na quarta-feira (8/12)
Expectativa é que PL 5829/19 receba algumas alterações e retorne para nova votação na Câmara dos Deputados
07/12/20212 min de leitura
PL 5829/19: Relator busca acordo para viabilizar votação nos próximos dias
Expectativa é que texto receba pequenas modificações no Senado e retorne para votação na Câmara dos Deputados ainda em 2021
06/12/20212 min de leitura
Votação de marco legal da geração distribuída é adiada no Senado
PL 5829/19 havia sido incluído na ordem do dia desta quinta-feira (25/11), mas não foi apreciado
25/11/20211 min de leitura
PL 5829/19 recebe 14 emendas às vésperas de uma possível votação no Senado
Marco legal da geração distribuída de energia elétrica poderá ser votado no plenário do Senado nesta quinta-feira (25/11)
24/11/20214 min de leitura
Marco legal da GD poderá ser votado no Senado na quinta-feira (25)
PL 5829/19 foi incluído na ordem do dia da sessão deliberativa após dois meses na Casa Relatora
23/11/20211 min de leitura
Rogério Carvalho pede que marco legal da GD passe por comissões no Senado
Senador encaminhou requerimento para que PL 5829/19 seja apreciado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura
17/11/20212 min de leitura
PL 5829/19: Senador Jereissati sugere limitar regra de transição até 15 GW
Emenda protocolada nesta quinta-feira (29/10) propõe teto de potência instalada para que pedidos de solicitação usufruam da regra atual
29/10/20215 min de leitura