A Muralha Regulatória que Protege o Sol: Como a ABNT e o CONFAZ Blindam o Setor Fotovoltaico contra o Casualismo Fiscal
O Brasil vive um paradoxo solar. Enquanto o país celebra recordes de instalação de energia fotovoltaica, impulsionado por uma matriz energética que se orgulha de sua crescente sustentabilidade, uma sombra de instabilidade jurídica
08/12/20253 min de leitura
Distribuidoras podem solicitar cortes de geração na GD, diz Aneel
Agência reguladora afirma que consumidores com micro e minigeração distribuída têm a obrigação de atender os comandos das concessionários
17/10/20251 min de leitura
Aneel divulga orientações para instalação de baterias em centrais geradoras
Publicação apresenta requisitos para empreendedores interessados em utilizar sistemas de armazenamento em usinas já outorgadas
14/10/20251 min de leitura
Quer saber quanto custa para instalar energia solar?
Inmetro inaugura laboratório de ensaios de placas solares
Estrutura amplia a capacidade de testes e certificações de módulos fotovoltaicos disponíveis no mercado brasileiro
23/07/20253 min de leitura
Inmetro identifica irregularidades em placas solares comercializadas no Brasil
Ação inédita de fiscalização testa diferentes marcas para avaliar qualidade e conformidade dos equipamentos
29/11/20242 min de leitura
Aprovação de lei poderá trazer solução para alegações de inversão de fluxo
Legislação sobre tema traria embasamento para aprimoramento da regulamentação, avalia Absolar
03/09/20245 min de leitura
Resolução da Aneel é insuficiente para solucionar alegação de inversão de fluxo
Absolar avalia que as novas regras deveriam explicitar que as distribuidoras comprovem prejuízos para a operação da rede
05/08/20244 min de leitura
Aneel aprova medidas para simplificar conexão de energia solar
A proposta associa a preservação das redes de energia elétrica à democratização do acesso à Micro e Minigeração Distribuída
24/07/20242 min de leitura
Distribuidoras são proibidas de cancelar orçamentos já emitidos de energia solar
Despacho da Aneel impede invalidações injustificadas de conexões, incluindo a alegação de inversão de fluxo
19/09/20233 min de leitura
Aneel aprova normas sobre restrição por constrained-off de usinas solares
Foram estabelecidos procedimentos e critérios para apuração e pagamento em eventos de redução ou interrupção temporária de produção de energia
13/09/20231 min de leitura
Tarifa da energia solar segue indefinida com atraso de cálculo da Aneel
Processo que definirá novo modelo de compensação de créditos de energia, conforme estabelecido pela Lei 14.300, deveria ter sido concluído em julho
30/08/20233 min de leitura
Chamada para projetos de H2 renovável entra em consulta pública
Produção do insumo será apoiada por programa de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Aneel
07/06/20231 min de leitura
Justiça do MT suspende cobrança retroativa para sistemas de energia solar
Consumidores B Optantes do estado estavam sendo notificados pela Energisa, após alteração na Resolução 1.000 da Aneel
30/05/20232 min de leitura
Aneel abre Consulta Pública sobre acesso à transmissão para geração renovável
Agência ainda aprovou o aperfeiçoamento de normas de serviços ancilares ao sistema elétrico
26/04/20233 min de leitura
Regulamentação da Lei 14.300 é aprovada pela Aneel
O texto do diretor-relator do processo, Hélvio Guerra, foi votado durante Reunião Pública Ordinária da Diretoria, após adiamento
08/02/20232 min de leitura
Regulamentação da Lei 14.300 é retirada da pauta e votação é adiada pela Aneel
Diretor-relator do processo, Hélvio Guerra, viu necessidade de avaliar contribuições das sustentações orais apresentadas na reunião desta terça-feira (31/01)
31/01/20232 min de leitura
Regulamentação da Lei 14.300 poderá ser votada pela Aneel nesta terça-feira (31/01)
Diretoria da agência reguladora debaterá proposta de alterações no sistema de compensação de energia, conforme estabelecido pelo Marco Legal da Geração Distribuída
30/01/20231 min de leitura
Orçamento da CDE para 2023 será discutido em audiência pública
Valor total previsto para este ano é de R$ 33,4 bilhões; recursos serão destinados para tarifa social e universalização de serviços de eletricidade
04/01/20231 min de leitura
Aneel divulga percentuais de cobrança para consumidores de energia solar
Sistemas fotovoltaicos que solicitarem conexão após 6 de janeiro deverão pagar gradualmente por componentes tarifários
03/01/20231 min de leitura