Fiscalização de geração distribuída
Conheça seus direitos e os limites legais da atuação das concessionárias.
Natália Fengler
Natália Fengler é advogada, inscrita na OAB/RS sob o nº 137.282, e sócia da área tributária do escritório Ferrari Boschin Advogados. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), possui experiência profissional em escritórios de grande porte e formação complementar em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advoga de forma estratégica no contencioso judicial e administrativo, bem como na assessoria consultiva tributária, com foco em planejamento, recuperação de créditos tributários e análise de impactos fiscais em setores regulados. Sua atuação alia rigor técnico, visão prática e preocupação com a segurança jurídica, especialmente no diálogo entre tributação, regulação e desenvolvimento econômico, com destaque para o setor de energia.
Lucas Ferrari
Especialista em propriedade intelectual, direito digital e regulação do setor elétrico, atua há mais de 15 anos em contencioso estratégico e consultoria para projetos de geração distribuída, autoprodução e mercado livre de energia.
Artigos que podem te interessar
A Fronteira da Eletrificação Industrial e os Caminhos para o Brasil na Era da Transição
Relatório de Oxford aponta que a eletrificação pode transformar até 90% da demanda energética industrial, abrindo novas oportunidades para o Brasil na transição energética.
15/06/20265 min de leitura
Tarifa dupla pode comprometer mercado de baterias no Brasil, avalia Absolar
Regulamentação prevê cobrança pelo uso da rede para carregamento e descarregamento de sistemas de armazenamento não despachados pelo ONS
08/06/20265 min de leitura
Regulamentação do armazenamento de energia pode ser concluída até julho
Absolar tem expectativa de maior celeridade na reta final da Consulta Pública ANEEL nº 039/2023 para destravar mercado de baterias
28/05/20263 min de leitura
Transparência e Simetria de Informações nas Redes de Distribuição
Acesso livre depende de simetria de informações e mapas de rede transparentes para integrar novas tecnologias.
13/04/20265 min de leitura
A Conta da Transição Energética Chegou: O Que o Setor Exige dos Próximos Presidentes
Empresas e entidades do setor de energias renováveis sinalizam que pretendem cobrar dos presidenciáveis compromissos claros para que a transição energética esteja entre as prioridades do próximo ciclo de governo.
26/03/20266 min de leitura
REIDI em Parques Solares
O Fio da Navalha Fiscal e o Custo do Projeto
03/03/20264 min de leitura
Tributação do Armazenamento
Alinhamento Fiscal e Competitividade
02/02/202610 min de leitura
Segurança jurídica na geração distribuída: a análise da motivação no desmembramento de usinas
Decisões subjetivas das distribuidoras sobre divisão de usinas criam insegurança jurídica e prejudicam investimentos em energia.
27/01/20268 min de leitura