A Muralha Regulatória que Protege o Sol: Como a ABNT e o CONFAZ Blindam o Setor Fotovoltaico contra o Casualismo Fiscal
O Brasil vive um paradoxo solar. Enquanto o país celebra recordes de instalação de energia fotovoltaica, impulsionado por uma matriz energética que se orgulha de sua crescente sustentabilidade, uma sombra de instabilidade jurídica
08/12/20253 min de leitura
PLP 182/2025: A tempestade tributária que pode afogar a energia solar brasileira
O governo federal está revivendo uma proposta que há 20 anos causou uma das maiores revoltas do setor produtivo brasileiro. O PLP 182/2025 traz de volta o espírito da famigerada MP 232 de 2004, conhecida como "tsunami tributário".
28/11/202510 min de leitura
A Lei 15.269 e o gosto amargo da insegurança jurídica
A sanção da Lei nº 15.269/2025, originada da Medida Provisória 1.304, deveria ser um momento de celebração para o setor elétrico brasileiro. E, em muitos aspectos, ela representa um avanço inegável.
26/11/20254 min de leitura
Projeto que institui marco legal da GD chega a 33 pedidos de emenda
PL 5829/19 terá que voltar para a Câmara dos Deputados caso seja aprovado com qualquer alteração no Senado
24/11/20211 min de leitura
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25/11/20256 min de leitura
Acordo final da COP30 omite menção a combustíveis fósseis
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24/11/20252 min de leitura
Segurança jurídica na geração distribuída: a análise da motivação no desmembramento de usinas
Decisões subjetivas das distribuidoras sobre divisão de usinas criam insegurança jurídica e prejudicam investimentos em energia.
18/11/20257 min de leitura
Vetos à MP 1.304 podem comprometer investimentos em renováveis no Brasil
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17/11/20253 min de leitura
MP 1.304: entenda como será a abertura do mercado livre de energia
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12/11/20252 min de leitura
MP 1.304 é aprovada pelo Congresso sem cobrança por energia compensada
Tarifa de R$ 20 a cada 100 kWh injetados na rede ficou de fora do texto, que segue para sanção presidencial
30/10/20251 min de leitura
Relatório da MP 1.304 é aprovado por comissão mista do Congresso
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30/10/20252 min de leitura
MP 1.304 inclui cobrança por energia compensada, mas isenta microgeração com autoconsumo local
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29/10/20252 min de leitura
A Encruzilhada Solar do Brasil: Entre a Taxação e a Revolução das Baterias
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29/10/20255 min de leitura
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23/10/20252 min de leitura
Distribuidoras podem solicitar cortes de geração na GD, diz Aneel
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17/10/20251 min de leitura
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16/10/20254 min de leitura
Aneel divulga orientações para instalação de baterias em centrais geradoras
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14/10/20251 min de leitura