Tributação do Armazenamento
Alinhamento Fiscal e Competitividade
02/02/202610 min de leitura
Marco Regulatório do Armazenamento
Fundações para a Modernização do Setor Elétrico
26/01/20269 min de leitura
A relação entre inovação e regulação.
Enquanto a tecnologia bate à porta com soluções de descentralização, o sistema elétrico brasileiro ainda luta para se desvincular de um modelo centralizado e analógico, evidenciando o abismo entre a inovação e a norma vigente.
22/01/20265 min de leitura
Projeto que institui marco legal da GD chega a 33 pedidos de emenda
PL 5829/19 terá que voltar para a Câmara dos Deputados caso seja aprovado com qualquer alteração no Senado
24/11/20211 min de leitura
Quer saber quanto custa para instalar energia solar?
Tributação do Armazenamento
Alinhamento Fiscal e Competitividade
02/02/202610 min de leitura
Segurança jurídica na geração distribuída: a análise da motivação no desmembramento de usinas
Decisões subjetivas das distribuidoras sobre divisão de usinas criam insegurança jurídica e prejudicam investimentos em energia.
27/01/20268 min de leitura
Marco Regulatório do Armazenamento
Fundações para a Modernização do Setor Elétrico
26/01/20269 min de leitura
A relação entre inovação e regulação.
Enquanto a tecnologia bate à porta com soluções de descentralização, o sistema elétrico brasileiro ainda luta para se desvincular de um modelo centralizado e analógico, evidenciando o abismo entre a inovação e a norma vigente.
22/01/20265 min de leitura
Sem transmissão não há transição energética.
A transmissão de energia é um dos pilares invisíveis — mas absolutamente essencial — da transição energética.
20/01/20265 min de leitura
O mercado de energia elétrica no Brasil
Rumo à liberalização total?
19/01/20266 min de leitura
Brasil Avança na Modernização do Setor Elétrico com a Implementação de Medidores Inteligentes
O governo brasileiro deu mais um passo decisivo para a modernização da sua infraestrutura energética, estabelecendo um quadro regulamentar robusto para a digitalização da rede de distribuição de energia elétrica do país.
16/01/20266 min de leitura
A TRIBUTAÇÃO DA RECARGA DE CARROS ELÉTRICOS
Disputa fiscal entre estados e municípios – Mercadoria ou serviço?
15/01/20266 min de leitura
Fiscalização de geração distribuída
Conheça seus direitos e os limites legais da atuação das concessionárias.
17/12/20259 min de leitura
A Muralha Regulatória que Protege o Sol: Como a ABNT e o CONFAZ Blindam o Setor Fotovoltaico contra o Casualismo Fiscal
O Brasil vive um paradoxo solar. Enquanto o país celebra recordes de instalação de energia fotovoltaica, impulsionado por uma matriz energética que se orgulha de sua crescente sustentabilidade, uma sombra de instabilidade jurídica
08/12/20253 min de leitura
PLP 182/2025: A tempestade tributária que pode afogar a energia solar brasileira
O governo federal está revivendo uma proposta que há 20 anos causou uma das maiores revoltas do setor produtivo brasileiro. O PLP 182/2025 traz de volta o espírito da famigerada MP 232 de 2004, conhecida como "tsunami tributário".
28/11/202510 min de leitura
A Lei 15.269 e o gosto amargo da insegurança jurídica
A sanção da Lei nº 15.269/2025, originada da Medida Provisória 1.304, deveria ser um momento de celebração para o setor elétrico brasileiro. E, em muitos aspectos, ela representa um avanço inegável.
26/11/20254 min de leitura
Reforma do setor elétrico é sancionada e convertida na Lei 15.269/2025
Texto final da MP 1.304 incluiu abertura do mercado livre e regulamentação do armazenamento de energia; ressarcimento por cortes de geração foi vetado
25/11/20256 min de leitura
Acordo final da COP30 omite menção a combustíveis fósseis
Conferência teve como principal resultado compromisso de mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano para ações climáticas
24/11/20252 min de leitura
Vetos à MP 1.304 podem comprometer investimentos em renováveis no Brasil
Absolar alerta que retirar a possibilidade de compensação às usinas afetadas por cortes de geração reduzirá atratividade de grandes projetos no país
17/11/20253 min de leitura
MP 1.304: entenda como será a abertura do mercado livre de energia
Aprovada pelo Congresso, reforma do setor elétrico permitirá adesão de todos os consumidores do país ao Ambiente de Contratação Livre (ACL)
12/11/20252 min de leitura