Projeto que institui marco legal da GD chega a 33 pedidos de emenda

PL 5829/19 terá que voltar para a Câmara dos Deputados caso seja aprovado com qualquer alteração no Senado

PROJETO-QUE-INSTITUI-MARCO-LEGAL-DA-GD-CHEGA-A-33-PEDIDOS-DE-EMENDA
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O projeto de lei que institui o marco legal da geração distribuída (PL 5829/19) chegou a 33 emendas recebidas no Senado. Somente nesta quarta-feira (23/11) foram encaminhados 19 sugestões ao texto.

Contribuíram com as propostas os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Weverton (PDT-MA), Rose de Freitas (MDB-ES), Izalci Lucas (PSDB-DF), Jaques Wagner (PT-BA), José Anibal (PSDB-SP) e Jean Prates (PT-RN).

Na última terça-feira (23), dez emendas parlamentares foram encaminhadas com sugestões de alteração do texto, se somando a outras quatro propostas enviadas anteriormente.

Caso qualquer uma das alterações seja acolhida pelo relator do projeto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), e a matéria for aprovada no plenário da Casa Relatora, será necessário uma nova votação na Câmara dos Deputados.

O PL foi incluído na sessão deliberativa do Senado Federal da próxima quinta-feira (25/11). O projeto chegou ao Senado no final de setembro, após ser aprovado na Câmara em 18 de agosto com votação expressiva de 476 votos a favor e 3 contrários.

A marca lider em energia solar

Calculadora Solar

Economize até 35% na sua conta de luz

simulação

resumo

Digite sua concessionária
Avatar de Ricardo Casarin

Ricardo Casarin

Repórter de economia e negócios, com passagens pela grande imprensa. Formado na Universidade de Metodista de São Paulo, possui experiência em mídia impressa e digital e na cobertura de diversos setores como petróleo e gás, energia, mineração, papel e celulose, automotivo, entre outros.

Artigos que podem te interessar

A MURALHA REGULATÓRIA QUE PROTEGE O SOL: COMO A ABNT E O CONFAZ BLINDAM O SETOR FOTOVOLTAICO CONTRA O CASUALISMO FISCAL
Política

A Muralha Regulatória que Protege o Sol: Como a ABNT e o CONFAZ Blindam o Setor Fotovoltaico contra o Casualismo Fiscal

O Brasil vive um paradoxo solar. Enquanto o país celebra recordes de instalação de energia fotovoltaica, impulsionado por uma matriz energética que se orgulha de sua crescente sustentabilidade, uma sombra de instabilidade jurídica

08/12/20253 min de leitura

PLP 182/2025: A TEMPESTADE TRIBUTÁRIA QUE PODE AFOGAR A ENERGIA SOLAR BRASILEIRA
Política

PLP 182/2025: A tempestade tributária que pode afogar a energia solar brasileira

O governo federal está revivendo uma proposta que há 20 anos causou uma das maiores revoltas do setor produtivo brasileiro. O PLP 182/2025 traz de volta o espírito da famigerada MP 232 de 2004, conhecida como "tsunami tributário".

28/11/202510 min de leitura

A LEI 15.269 E O GOSTO AMARGO DA INSEGURANÇA JURÍDICA
Política

A Lei 15.269 e o gosto amargo da insegurança jurídica

A sanção da Lei nº 15.269/2025, originada da Medida Provisória 1.304, deveria ser um momento de celebração para o setor elétrico brasileiro. E, em muitos aspectos, ela representa um avanço inegável.

26/11/20254 min de leitura

REFORMA-DO-SETOR-ELETRICO-E-SANCIONADA-E-CONVERTIDA-NA-LEI-15.269-2025
Política

Reforma do setor elétrico é sancionada e convertida na Lei 15.269/2025

Texto final da MP 1.304 incluiu abertura do mercado livre e regulamentação do armazenamento de energia; ressarcimento por cortes de geração foi vetado

25/11/20256 min de leitura

ACORDO-FINAL-DA-COP30-OMITE-MENCAO-A-COMBUSTIVEIS-FOSSEIS
Política

Acordo final da COP30 omite menção a combustíveis fósseis

Conferência teve como principal resultado compromisso de mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano para ações climáticas

24/11/20252 min de leitura

SEGURANÇA JURÍDICA NA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: A ANÁLISE DA MOTIVAÇÃO NO DESMEMBRAMENTO DE USINAS
Política

Segurança jurídica na geração distribuída: a análise da motivação no desmembramento de usinas

Decisões subjetivas das distribuidoras sobre divisão de usinas criam insegurança jurídica e prejudicam investimentos em energia.

18/11/20257 min de leitura

VETOS-A-MP-1.304-PODEM-COMPROMETER-INVESTIMENTOS-EM-RENOVAVEIS-NO-BRASIL
Política

Vetos à MP 1.304 podem comprometer investimentos em renováveis no Brasil

Absolar alerta que retirar a possibilidade de compensação às usinas afetadas por cortes de geração reduzirá atratividade de grandes projetos no país

17/11/20253 min de leitura

MP-1.304-ENTENDA-COMO-SERA-A-ABERTURA-DO-MERCADO-LIVRE-DE-ENERGIA
Política

MP 1.304: entenda como será a abertura do mercado livre de energia

Aprovada pelo Congresso, reforma do setor elétrico permitirá adesão de todos os consumidores do país ao Ambiente de Contratação Livre (ACL)

12/11/20252 min de leitura