Tributação do Armazenamento
Alinhamento Fiscal e Competitividade
02/02/202610 min de leitura
Segurança jurídica na geração distribuída: a análise da motivação no desmembramento de usinas
Decisões subjetivas das distribuidoras sobre divisão de usinas criam insegurança jurídica e prejudicam investimentos em energia.
27/01/20268 min de leitura
A TRIBUTAÇÃO DA RECARGA DE CARROS ELÉTRICOS
Disputa fiscal entre estados e municípios – Mercadoria ou serviço?
15/01/20266 min de leitura
Quer saber quanto custa para instalar energia solar?
Reforma do setor elétrico é sancionada e convertida na Lei 15.269/2025
Texto final da MP 1.304 incluiu abertura do mercado livre e regulamentação do armazenamento de energia; ressarcimento por cortes de geração foi vetado
25/11/20256 min de leitura
Vetos à MP 1.304 podem comprometer investimentos em renováveis no Brasil
Absolar alerta que retirar a possibilidade de compensação às usinas afetadas por cortes de geração reduzirá atratividade de grandes projetos no país
17/11/20253 min de leitura
A Encruzilhada Solar do Brasil: Entre a Taxação e a Revolução das Baterias
O setor de energia solar no Brasil vive um paradoxo. Nunca se gerou tanta energia a partir do sol, consolidando o país como uma potência global, mas também nunca o futuro foi tão nebuloso, com um emaranhado de mudanças regulatória
29/10/20255 min de leitura
Governo anuncia revogação de ex-tarifários de painéis solares HTJ
Medida retira isenção de imposto de importação para os módulos listados a partir de 28 de outubro
01/09/20251 min de leitura
Plano Safra 2025/26 inclui programa de energia limpa para agricultura familiar
Iniciativa receberá R$ 89 bilhões em investimentos e visa garantir energia elétrica confiável e sustentável no campo
02/07/20252 min de leitura
Medida Provisória prevê abertura total do mercado livre de energia em 2027
Texto, que trata da reforma do setor elétrico, foi enviado ao Congresso Nacional; confira os principais pontos da proposta
22/05/20253 min de leitura
Reforma tributária impactará convênios ICMS para a energia solar
Nova legislação ameaça incentivos estaduais atualmente concedidos à fonte fotovoltaica
06/02/20255 min de leitura
Governo federal sanciona Programa de Aceleração da Transição Energética
Lei cria Fundo Verde e visa facilitar acesso ao crédito para projetos de baixo carbono no Brasil
24/01/20252 min de leitura
Governo de São Paulo renova isenção de ICMS para energia solar
Benefício para sistemas de geração distribuída foi estendido até o final de 2026; estado é o primeiro do Brasil a atingir 5 GW na modalidade
07/01/20252 min de leitura
Aumento de imposto de importação de placas solares ameaça investimentos no Brasil
Elevação de 9,6% para 25% na tarifa traz risco para pelo menos 281 projetos, que representam aportes de mais de R$ 97 bilhões no país
13/11/20243 min de leitura
Brasil prepara mapeamento para atrair indústria de energia solar
Estudo desenvolvido pela Apex e Absolar identificará setores da cadeia produtiva fotovoltaica onde podem ser desenvolvidas iniciativas de produção de conteúdo local
16/07/20245 min de leitura
Plano Safra 2024/25 traz incentivos à energia renovável no campo
Financiamento de sistemas de energia solar para produtores rurais será disponibilizado por meio do RenovAgro
10/07/20244 min de leitura
Governo federal lança incentivo à energia solar no Minha Casa, Minha Vida
Iniciativa prevê R$ 3 bilhões para a instalação de sistemas fotovoltaicos nas moradias contempladas no programa habitacional
01/07/20242 min de leitura
Governo define regras de isenção de imposto de importação de painéis solares
Portaria estabelece critérios para a alocação da cota de US$ 1 bilhão no período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025
28/06/20242 min de leitura
MME regulamenta incentivos para projetos de minigeração distribuída
Medida permite isenção de até cinco anos do PIS/COFINS para usinas solares de 75 kW a 5 MW, conforme previsto pelo Marco Legal da GD
06/06/20241 min de leitura
CNPE publica diretrizes para cálculo da tarifa da geração distribuída
Texto estabelece diretivas de custos e benefícios da modalidade que devem servir de base para definição da nova regra tarifária
08/05/20244 min de leitura