Reforma do setor elétrico é sancionada e convertida na Lei 15.269/2025
Texto final da MP 1.304 incluiu abertura do mercado livre e regulamentação do armazenamento de energia; ressarcimento por cortes de geração foi vetado
25/11/20256 min de leitura
Segurança jurídica na geração distribuída: a análise da motivação no desmembramento de usinas
Decisões subjetivas das distribuidoras sobre divisão de usinas criam insegurança jurídica e prejudicam investimentos em energia.
18/11/20257 min de leitura
Vetos à MP 1.304 podem comprometer investimentos em renováveis no Brasil
Absolar alerta que retirar a possibilidade de compensação às usinas afetadas por cortes de geração reduzirá atratividade de grandes projetos no país
17/11/20253 min de leitura
Quer saber quanto custa para instalar energia solar?
A Encruzilhada Solar do Brasil: Entre a Taxação e a Revolução das Baterias
O setor de energia solar no Brasil vive um paradoxo. Nunca se gerou tanta energia a partir do sol, consolidando o país como uma potência global, mas também nunca o futuro foi tão nebuloso, com um emaranhado de mudanças regulatória
29/10/20255 min de leitura
Governo anuncia revogação de ex-tarifários de painéis solares HTJ
Medida retira isenção de imposto de importação para os módulos listados a partir de 28 de outubro
01/09/20251 min de leitura
Plano Safra 2025/26 inclui programa de energia limpa para agricultura familiar
Iniciativa receberá R$ 89 bilhões em investimentos e visa garantir energia elétrica confiável e sustentável no campo
02/07/20252 min de leitura
Medida Provisória prevê abertura total do mercado livre de energia em 2027
Texto, que trata da reforma do setor elétrico, foi enviado ao Congresso Nacional; confira os principais pontos da proposta
22/05/20253 min de leitura
Reforma tributária impactará convênios ICMS para a energia solar
Nova legislação ameaça incentivos estaduais atualmente concedidos à fonte fotovoltaica
06/02/20255 min de leitura
Governo federal sanciona Programa de Aceleração da Transição Energética
Lei cria Fundo Verde e visa facilitar acesso ao crédito para projetos de baixo carbono no Brasil
24/01/20252 min de leitura
Governo de São Paulo renova isenção de ICMS para energia solar
Benefício para sistemas de geração distribuída foi estendido até o final de 2026; estado é o primeiro do Brasil a atingir 5 GW na modalidade
07/01/20252 min de leitura
Aumento de imposto de importação de placas solares ameaça investimentos no Brasil
Elevação de 9,6% para 25% na tarifa traz risco para pelo menos 281 projetos, que representam aportes de mais de R$ 97 bilhões no país
13/11/20243 min de leitura
Brasil prepara mapeamento para atrair indústria de energia solar
Estudo desenvolvido pela Apex e Absolar identificará setores da cadeia produtiva fotovoltaica onde podem ser desenvolvidas iniciativas de produção de conteúdo local
16/07/20245 min de leitura
Plano Safra 2024/25 traz incentivos à energia renovável no campo
Financiamento de sistemas de energia solar para produtores rurais será disponibilizado por meio do RenovAgro
10/07/20244 min de leitura
Governo federal lança incentivo à energia solar no Minha Casa, Minha Vida
Iniciativa prevê R$ 3 bilhões para a instalação de sistemas fotovoltaicos nas moradias contempladas no programa habitacional
01/07/20242 min de leitura
Governo define regras de isenção de imposto de importação de painéis solares
Portaria estabelece critérios para a alocação da cota de US$ 1 bilhão no período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025
28/06/20242 min de leitura
MME regulamenta incentivos para projetos de minigeração distribuída
Medida permite isenção de até cinco anos do PIS/COFINS para usinas solares de 75 kW a 5 MW, conforme previsto pelo Marco Legal da GD
06/06/20241 min de leitura
CNPE publica diretrizes para cálculo da tarifa da geração distribuída
Texto estabelece diretivas de custos e benefícios da modalidade que devem servir de base para definição da nova regra tarifária
08/05/20244 min de leitura
Medida Provisória pode resultar em aumento da conta de luz no longo prazo
Entidades avaliam que iniciativa do governo federal pode ter efeito contrário ao objetivo de reduzir reajustes tarifários e apenas transfere custos atuais para o futuro
11/04/20244 min de leitura
Imposto de importação para inversores ameaça R$ 26 bi em investimentos no Brasil
Revogação de ex-tarifários traz risco de perda de competitividade para setor de energia solar do país, alerta Absolar
27/03/20243 min de leitura