Portal Solar - A marca líder em energia solar.
CURSOS DE ENERGIA SOLAR

Política

ExecutivoInternacionalRegulaçãoLegislativo

Reforma do setor elétrico é sancionada e convertida na Lei 15.269/2025

Texto final da MP 1.304 incluiu abertura do mercado livre e regulamentação do armazenamento de energia; ressarcimento por cortes de geração foi vetado

Avatar de Ricardo Casarin
25/11/2025, 14:18:18
Por: Ricardo Casarin
REFORMA-DO-SETOR-ELETRICO-E-SANCIONADA-E-CONVERTIDA-NA-LEI-15.269-2025
Roberto Stuckert Filho/PR
Energia solar residencial Portal Solar

Quer saber quanto custa para instalar energia solar?

Selecione uma concessionária
Ao prosseguir você está de acordo com os Termos e Condições de Uso do Portal Solar
Avatar de Ricardo Casarin

Ricardo Casarin

Repórter de economia e negócios, com passagens pela grande imprensa. Formado na Universidade de Metodista de São Paulo, possui experiência em mídia impressa e digital e na cobertura de diversos setores como petróleo e gás, energia, mineração, papel e celulose, automotivo, entre outros.

ULTIMAS INSCRIÇÕES
INGRESSOS LIMITADOS
AVISE-ME DAS INSCRIÇÕES

Artigos que podem te interessar

REFORMA-DO-SETOR-ELETRICO-E-SANCIONADA-E-CONVERTIDA-NA-LEI-15.269-2025
Política

Reforma do setor elétrico é sancionada e convertida na Lei 15.269/2025

Texto final da MP 1.304 incluiu abertura do mercado livre e regulamentação do armazenamento de energia; ressarcimento por cortes de geração foi vetado
25/11/20251 min de leitura
ACORDO-FINAL-DA-COP30-OMITE-MENCAO-A-COMBUSTIVEIS-FOSSEIS
Política

Acordo final da COP30 omite menção a combustíveis fósseis

Conferência teve como principal resultado compromisso de mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano para ações climáticas
24/11/20252 min de leitura
SEGURANÇA JURÍDICA NA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: A ANÁLISE DA MOTIVAÇÃO NO DESMEMBRAMENTO DE USINAS
Política

Segurança jurídica na geração distribuída: a análise da motivação no desmembramento de usinas

Decisões subjetivas das distribuidoras sobre divisão de usinas criam insegurança jurídica e prejudicam investimentos em energia.
18/11/20257 min de leitura
VETOS-A-MP-1.304-PODEM-COMPROMETER-INVESTIMENTOS-EM-RENOVAVEIS-NO-BRASIL
Política

Vetos à MP 1.304 podem comprometer investimentos em renováveis no Brasil

Absolar alerta que retirar a possibilidade de compensação às usinas afetadas por cortes de geração reduzirá atratividade de grandes projetos no país
17/11/20253 min de leitura
MP-1.304-ENTENDA-COMO-SERA-A-ABERTURA-DO-MERCADO-LIVRE-DE-ENERGIA
Política

MP 1.304: entenda como será a abertura do mercado livre de energia

Aprovada pelo Congresso, reforma do setor elétrico permitirá adesão de todos os consumidores do país ao Ambiente de Contratação Livre (ACL)
12/11/20252 min de leitura
MP-1.304-E-APROVADA-PELO-CONGRESSO-SEM-COBRANCA-POR-ENERGIA-COMPENSADA
Política

MP 1.304 é aprovada pelo Congresso sem cobrança por energia compensada

Tarifa de R$ 20 a cada 100 kWh injetados na rede ficou de fora do texto, que segue para sanção presidencial
30/10/20251 min de leitura
RELATORIO-DA-MP-1.304-E-APROVADO-POR-COMISSAO-MISTA-DO-CONGRESSO
Política

Relatório da MP 1.304 é aprovado por comissão mista do Congresso

Proposta de reforma do setor elétrico será encaminhada para votação na Câmara Federal e no Senado; texto inclui cobrança por compensação de energia pela geração distribuída
30/10/20252 min de leitura
MP-1.304-INCLUI-COBRANCA-POR-ENERGIA-COMPENSADA-MAS-ISENTA-MICROGERACAO-COM-AUTOCONSUMO-LOCAL
Política

MP 1.304 inclui cobrança por energia compensada, mas isenta microgeração com autoconsumo local

Proposta mantém direito adquirido de todos os projetos já existentes, conforme regras estabelecidas pela Lei 14.300
29/10/20252 min de leitura
Governo Federal
Energia Renovável
Geração Solar Centralizada
Armazenamento de Energia
Mercado Livre de Energia Elétrica
Geração Distribuída (GD)
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)