O mercado de energia elétrico no Brasil
Rumo à liberalização total?



Frederico Boschin
Advogado especialista no Setor Elétrico com 20 anos de experiência no mercado. Atua na estruturação de projetos por fontes renováveis (Eólica, RSU, Biomassa, CGHs/PCHs e Solar), bem como no desenho de modelos de negócios para os Mercados Regulado (ACR), Livre (ACL) e Geração Distribuída. Coordenador Estadual da ABSOLAR (Santa Catarina) – Associação Brasileira de Energia Solar; Membro do Grupo de Trabalho de Energia do Conselho de Infraestrutura (COINFRA) da Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS); Conselheiro Fiscal e Diretor de Energia Solar no Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis do RS (SindienergiaRS); Professor do Curso de MBA em Energias Renováveis da PUC/RS – Disciplina de Geração Distribuída; Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito de Energia da PUC/MG – Disciplina de Comercialização de Energia e Geração Distribuída; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 2002; MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RS) – 2007; Mestre em Direito Econômico pela Universidade de Lisboa (FDUL) – 2009; Pós-graduado em Engenharia de Energia pela Escola Politécnica da PUC/RS – 2018; Pós-graduado em Regulação do Setor Elétrico pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de janeiro – 2024. Advogado ranqueado como "Leaders in their Field", por sua atuação na área de "Energy & Natural Resources: Power", pela publicação britânica Chambers LATIN AMERICA 2018 - "Energy & Natural Resources: Power" e Chambers GLOBAL 2018 - "Energy & Natural Resources: Power"
Artigos que podem te interessar

O mercado de energia elétrico no Brasil
Rumo à liberalização total?
19/01/20266 min de leitura

Brasil Avança na Modernização do Setor Elétrico com a Implementação de Medidores Inteligentes
O governo brasileiro deu mais um passo decisivo para a modernização da sua infraestrutura energética, estabelecendo um quadro regulamentar robusto para a digitalização da rede de distribuição de energia elétrica do país.
16/01/20266 min de leitura

A TRIBUTAÇÃO DA RECARGA DE CARROS ELÉTRICOS
Disputa fiscal entre estados e municípios – Mercadoria ou serviço?
15/01/20266 min de leitura

Fiscalização de geração distribuída
Conheça seus direitos e os limites legais da atuação das concessionárias.
17/12/20259 min de leitura

A Muralha Regulatória que Protege o Sol: Como a ABNT e o CONFAZ Blindam o Setor Fotovoltaico contra o Casualismo Fiscal
O Brasil vive um paradoxo solar. Enquanto o país celebra recordes de instalação de energia fotovoltaica, impulsionado por uma matriz energética que se orgulha de sua crescente sustentabilidade, uma sombra de instabilidade jurídica
08/12/20253 min de leitura

PLP 182/2025: A tempestade tributária que pode afogar a energia solar brasileira
O governo federal está revivendo uma proposta que há 20 anos causou uma das maiores revoltas do setor produtivo brasileiro. O PLP 182/2025 traz de volta o espírito da famigerada MP 232 de 2004, conhecida como "tsunami tributário".
28/11/202510 min de leitura

A Lei 15.269 e o gosto amargo da insegurança jurídica
A sanção da Lei nº 15.269/2025, originada da Medida Provisória 1.304, deveria ser um momento de celebração para o setor elétrico brasileiro. E, em muitos aspectos, ela representa um avanço inegável.
26/11/20254 min de leitura
Reforma do setor elétrico é sancionada e convertida na Lei 15.269/2025
Texto final da MP 1.304 incluiu abertura do mercado livre e regulamentação do armazenamento de energia; ressarcimento por cortes de geração foi vetado
25/11/20256 min de leitura