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Regulamentação da Energia Solar

DISTRIBUIDORAS-SAO-PROIBIDAS-DE-CANCELAR-ORCAMENTOS-JA-EMITIDOS-DE-ENERGIA-SOLAR
Política

Distribuidoras são proibidas de cancelar orçamentos já emitidos de energia solar

Despacho da Aneel impede invalidações injustificadas de conexões, incluindo a alegação de inversão de fluxo
19/09/20233 min de leitura
ANEEL-APROVA-NORMAS-SOBRE-RESTRICAO-POR-CONSTRAINED-OFF-DE-USINAS-SOLARES
Política

Aneel aprova normas sobre restrição por constrained-off de usinas solares

Foram estabelecidos procedimentos e critérios para apuração e pagamento em eventos de redução ou interrupção temporária de produção de energia
13/09/20231 min de leitura
SANTA-CATARINA-CORRIGE-TRIBUTACAO-NA-GERACAO-PROPRIA-DE-ENERGIA-SOLAR
Mercado

Santa Catarina corrige tributação na geração própria de energia solar

Estado decidiu retirar limitação de tempo da isenção de ICMS para consumidores com sistemas fotovoltaicos
11/08/20232 min de leitura
JUSTICA-DO-MT-SUSPENDE-COBRANCA-RETROATIVA-PARA-SISTEMAS-DE-ENERGIA-SOLAR
Política

Justiça do MT suspende cobrança retroativa para sistemas de energia solar

Consumidores B Optantes do estado estavam sendo notificados pela Energisa, após alteração na Resolução 1.000 da Aneel
30/05/20232 min de leitura
ACESSO-DE-RENOVAVEIS-A-REDE-DE-TRANSMISSAO-E-UMA-PRIORIDADE-DO-ONS-EM-2023
Operação e Expansão

Acesso de renováveis à rede de transmissão é uma prioridade do ONS em 2023

Diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico aprovou os cinco assuntos regulatórios prioritários para atuação nesse ano
17/05/20233 min de leitura
REGULACAO-DA-LEI-14.300-SERA-DEBATIDA-NA-CAMARA-DOS-DEPUTADOS
Política

Regulação da Lei 14.300 será debatida na Câmara dos Deputados

Comissão de Minas e Energia promove audiência pública sobre a resolução normativa da Aneel que regulamentou o Marco Legal da Geração Distribuída
16/05/20232 min de leitura
REGULAMENTACAO-EM-DESACORDO-COM-LEI-14.300-PODE-SER-SUSPENSA-POR-DECRETO-LEGISLATIVO
Política

Regulamentação em desacordo com Lei 14.300 pode ser suspensa por decreto legislativo

Projeto apresentado na Câmara dos Deputados prevê a supressão de alterações promovidas pela Aneel na Resolução 1.000 que não estão em conformidade com o Marco Legal da GD
06/03/20233 min de leitura
EXTENSAO-DE-PRAZOS-DO-MARCO-LEGAL-DA-GD-E-GARANTIA-DE-DIREITOS-AO-CONSUMIDOR-DIZ-ABSOLAR
Política

Extensão de prazos do Marco Legal da GD é garantia de direitos ao consumidor, diz Absolar

Entidade avalia que aprovação de projeto de lei aumenta em seis meses a data limite para garantir regra de transição é necessária diante de atrasos na regulamentação
08/12/20222 min de leitura
SAIBA-O-QUE-MUDA-NA-ISENCAO-DE-ICMS-DE-ENERGIA-SOLAR-EM-MINAS-GERAIS
Mercado

Saiba o que muda na isenção de ICMS de energia solar em Minas Gerais

Estado renovou benefício para sistemas fotovoltaicos até 2032, mas nova legislação trouxe alterações para consumidor
25/11/20221 min de leitura
MARCO-LEGAL-DA-GD-CONFIRA-O-QUE-PODE-LEVAR-A-PERDA-DO-DIREITO-ADQUIRIDO
Mercado

Marco Legal da GD: confira o que pode levar a perda do direito adquirido

Lei 14.300 garante manutenção das regras atuais de cobrança até 2046 para sistemas instalados até 2023, mas existem riscos de perder essa transição
09/11/20221 min de leitura
LEI-14.300-MARCO-LEGAL-DA-GD-PROMOVE-MUDANCAS-TECNICAS-NO-SETOR-SOLAR
Mercado

Lei 14.300: Marco Legal da GD promove mudanças técnicas no setor solar

Além de alterar o sistema de compensação de créditos, legislação traz novas definições para o mercado de geração distribuída
08/11/20221 min de leitura
ANEEL-ABRE-CONSULTA-PUBLICA-SOBRE-IMPACTOS-DA-GERACAO-SOLAR-E-EOLICA-NA-REDE-DE-TRANSMISSAO
Política

Aneel abre consulta pública sobre impactos da geração solar e eólica na rede de transmissão

Processo visa colher contribuições para ajustar a regulação frente à crescente demanda de projetos de geração renovável
04/11/20221 min de leitura
ABSOLAR-E-ABENDI-FIRMAM-PARCERIA-PARA-PROMOVER-MELHORES-PRATICAS-NO-SETOR-SOLAR
Negócios

Absolar e Abendi firmam parceria para promover melhores práticas no setor solar

Acordo de cooperação prevê iniciativas em favor da normatização de ensaios técnicos e na inspeção de componentes, equipamentos e sistemas fotovoltaicos
03/11/20222 min de leitura
ANEEL-ABRE-CONSULTA-PUBLICA-SOBRE-REGULACAO-DO-MARCO-LEGAL-DA-GERACAO-DISTRIBUIDA
Política

Aneel abre consulta pública sobre regulação do Marco Legal da Geração Distribuída

Reguladora apresenta proposta para adequar modalidade à Lei 14.300 e promoverá audiência pública presencial sobre o tema em 8 de dezembro
03/11/20225 min de leitura
ANEEL-ABRE-CONSULTA-PUBLICA-SOBRE-CUSTEIO-DA-GERACAO-DISTRIBUIDA-POR-MEIO-DA-CDE
Política

Aneel abre consulta pública sobre custeio da geração distribuída por meio da CDE

Agência apresentou proposta para regulamentar aspectos econômicos da Lei 14.300, que estabelece o Marco Legal da GD
26/10/20224 min de leitura
CONSULTA-PUBLICA-DEBATE-RESTRICAO-DE-OPERACAO-POR-CONSTRAINED-OFF-DE-USINAS-FOTOVOLTAICAS
Política

Consulta pública debate restrição de operação por constrained-off de usinas fotovoltaicas

Processo discutirá elaboração de normas para estabelecer procedimentos e critérios para apuração e pagamento em eventos de redução ou interrupção temporária de produção de energia
13/10/20222 min de leitura
PROJETO-LEI-PROPOE-AJUSTES-AO-TEXTO-DO-MARCO-LEGAL-DE-GERACAO-DISTRIBUIDA
Política

Projeto lei propõe ajustes ao texto do Marco Legal de Geração Distribuída

PL 1709/22 pretende trazer maior clareza a trechos de alguns artigos sem alterar o teor da Lei 14.300
29/08/20222 min de leitura
CAMARA-DOS-DEPUTADOS-DISCUTE-PREVENCAO-A-INCENDIOS-EM-SISTEMAS-DE-ENERGIA-SOLAR
Tecnologia

Câmara dos Deputados discute prevenção a incêndios em sistemas de energia solar

Audiência contou participação de entidades e agentes do setor elétrico e destacou a importância do aperfeiçoamento de normas técnicas
19/07/20222 min de leitura
ANEEL-APROVA-METODOLOGIA-PROVISORIA-PARA-CALCULO-DE-CONSTRAINED-OFF-PARA-GERACAO-SOLAR
Política

Aneel aprova metodologia provisória para cálculo de constrained-off para geração solar

O objetivo é abater eventuais ressarcimentos nos contratos regulados
22/06/20221 min de leitura
1
Descarbonização
Vinci Partners
Jaguar
Mauro Mendes
Assu Sol Geração de Energia
Universidade de Bradenburgo
SEEG
Elejor
Nivalde de Castro
Cescon Barrieu Advogados
Ministério da Relações Exteriores
Thomson Reuters
STI Norland Brasil
Itaú BBA
Banco Santander
Prosind
CPPI
PL 5829/2019
Confea
Secretária de Educação (Sedu/ES)
Câmara dos Deputados
Rogério Carvalho
Gabriel D’Angelo Braz
construtora Patriani
Gilson Finkelsztain
Daniel Rosende
OCM
Grupo Pátria
Funas
Aggreko