PLP 182/2025: A tempestade tributária que pode afogar a energia solar brasileira
O governo federal está revivendo uma proposta que há 20 anos causou uma das maiores revoltas do setor produtivo brasileiro. O PLP 182/2025 traz de volta o espírito da famigerada MP 232 de 2004, conhecida como "tsunami tributário".
28/11/202510 min de leitura
A Lei 15.269 e o gosto amargo da insegurança jurídica
A sanção da Lei nº 15.269/2025, originada da Medida Provisória 1.304, deveria ser um momento de celebração para o setor elétrico brasileiro. E, em muitos aspectos, ela representa um avanço inegável.
26/11/20254 min de leitura
MP 1.304: entenda como será a abertura do mercado livre de energia
Aprovada pelo Congresso, reforma do setor elétrico permitirá adesão de todos os consumidores do país ao Ambiente de Contratação Livre (ACL)
12/11/20252 min de leitura
Quer saber quanto custa para instalar energia solar?
MP 1.304 é aprovada pelo Congresso sem cobrança por energia compensada
Tarifa de R$ 20 a cada 100 kWh injetados na rede ficou de fora do texto, que segue para sanção presidencial
30/10/20251 min de leitura
Relatório da MP 1.304 é aprovado por comissão mista do Congresso
Proposta de reforma do setor elétrico será encaminhada para votação na Câmara Federal e no Senado; texto inclui cobrança por compensação de energia pela geração distribuída
30/10/20252 min de leitura
MP 1.304 inclui cobrança por energia compensada, mas isenta microgeração com autoconsumo local
Proposta mantém direito adquirido de todos os projetos já existentes, conforme regras estabelecidas pela Lei 14.300
29/10/20252 min de leitura
MP 1.304 precisa preservar segurança jurídica e solucionar cortes de geração
Absolar defende que texto deve trazer soluções concretas para desafios enfrentados pelo setor elétrico brasileiro
23/10/20252 min de leitura
MP 1.304 traz riscos para o Marco Legal da Geração Distribuída
Imposição de modalidades tarifárias aos consumidores de energia solar pode resultar em desrespeito às regras de transição estabelecidas pela Lei 14.300
16/10/20254 min de leitura
MP 1.300 é aprovada sem pontos de risco à geração distribuída
Temas relacionados a modalidades tarifária e abertura do mercado livre de energia foram retirados do texto final, que segue para sanção presidencial
18/09/20252 min de leitura
Relatório da MP 1.300 traz risco de insegurança jurídica para a geração distribuída
Conforme a Absolar, texto dá poderes para a Aneel forçar uma modalidade tarifária aos consumidores de energia solar do país
08/09/20253 min de leitura
Marco Legal do Hidrogênio é aprovado pela Câmara dos Deputados
Texto, que estabelece política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, segue para sanção presidencial
15/07/20241 min de leitura
Câmara aprova substituição gradual da tarifa social por energia solar
Projeto de lei prevê criação do programa de renda básica energética e altera pontos do Marco Legal da Geração Distribuída; texto será encaminhado ao Senado
09/05/20245 min de leitura
Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono
Projeto de lei estabelece uma política nacional para a produção e uso do combustível, considerado essencial para a transição energética; texto segue para o Senado
30/11/20234 min de leitura
PL sobre Captura e o Armazenamento de Carbono é aprovado no Senado
Texto, que estabelece marco regulatório para setor, segue para Câmara dos Deputados
01/09/20231 min de leitura
Projeto de lei sobre reciclagem de painéis solares é apresentado no Senado
Proposta prevê inclusão de equipamentos fotovoltaicos na Política Nacional de Resíduos Sólidos
16/08/20231 min de leitura
Projeto de lei incentiva uso de energia solar térmica em residências
Em tramitação no Senado, iniciativa visa estimular a redução do consumo de energia elétrica
15/08/20231 min de leitura
Projeto de lei sobre captura e armazenamento de CO2 tramita no Senado
Texto, que estabelece um marco regulatório para a atividade, foi aprovado na Comissão de Infraestrutura e aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente
24/07/20233 min de leitura
Projeto de lei propõe abertura total do mercado livre de energia
Entenda como o PL 414/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode modernizar o setor elétrico brasileiro
11/07/20233 min de leitura
Projeto de lei permite doação de créditos de energia para instituições beneficentes
Proposta, referente a consumidores com sistemas de geração distribuída, foi encaminhada ao plenário do Senado
05/07/20232 min de leitura