Projeto de lei incentiva uso de energia solar térmica em residências

O Senado irá discutir no segundo semestre deste ano a criação do Programa Nacional de Incentivos ao Uso de Aquecedores Solares de Água em Residências (Pronasol). O Projeto de Lei 3.492/2023, apresentado pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), tem como objetivo estimular a redução do consumo de energia elétrica. 

O texto estabelece que o governo federal irá definir, com base em critérios técnicos, as localidades de instalação obrigatória para a implementação dos aquecedores solares de água dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Térmica (Abrasol), Luiz Antonio dos Santos Pinto, avaliou estar satisfeito com a apresentação e otimista com a aprovação. Em contrapartida, o executivo alertou que alguns fatores ainda dificultam a adoção da tecnologia, que é utilizada em outros países com menos insolação do que o Brasil.

Entre os pontos destacados estão a legislação desfavorável para investimentos em eficiência energética, ausência ou não adequação de linhas de financiamento, falta de incentivo das autoridades, e desconhecimento em relação à tecnologia.

“Trata-se de uma tecnologia em constante desenvolvimento com fabricação e utilização de conteúdo local em quase 100%, que gera mais de 50 mil empregos diretos e indiretos no Brasil em toda cadeia sua cadeia produtiva”, disse o dirigente.

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