Governo Federal
Reforma do setor elétrico é sancionada e convertida na Lei 15.269/2025
Texto final da MP 1.304 incluiu abertura do mercado livre e regulamentação do armazenamento de energia; ressarcimento por cortes de geração foi vetado
25/11/20256 min de leitura
Mercado livre de energia ganha participação em todos os estados do Brasil
Com maior abertura, representatividade dos consumidores livres avançou em todas as unidades federativas do país desde janeiro de 2024
04/07/20253 min de leitura
Plano Safra 2025/26 inclui programa de energia limpa para agricultura familiar
Iniciativa receberá R$ 89 bilhões em investimentos e visa garantir energia elétrica confiável e sustentável no campo
02/07/20252 min de leitura
Palácio da Alvorada será abastecido por sistema de energia solar
Instalação de usina fotovoltaica na residência oficial do presidente da República vai gerar economia de 1 milhão por ano aos cofres públicos
21/05/20254 min de leitura
Reforma tributária impactará convênios ICMS para a energia solar
Nova legislação ameaça incentivos estaduais atualmente concedidos à fonte fotovoltaica
06/02/20255 min de leitura
Governo federal sanciona Programa de Aceleração da Transição Energética
Lei cria Fundo Verde e visa facilitar acesso ao crédito para projetos de baixo carbono no Brasil
24/01/20252 min de leitura
Imposto de importação e juros altos criam cenário adverso para energia solar
Mesmo com demanda existente, impactos econômicos e regulatórios podem levar consumidor final a adiar decisão de investimento
25/11/20247 min de leitura
Brasil prepara mapeamento para atrair indústria de energia solar
Estudo desenvolvido pela Apex e Absolar identificará setores da cadeia produtiva fotovoltaica onde podem ser desenvolvidas iniciativas de produção de conteúdo local
16/07/20245 min de leitura
Marco Legal do Hidrogênio é aprovado pela Câmara dos Deputados
Texto, que estabelece política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, segue para sanção presidencial
15/07/20241 min de leitura
Importações brasileiras de painéis solares superam cota isenta de imposto
Entrada de placas fotovoltaicas no país ultrapassou em maio o limite de US$ 1,13 bilhão estabelecido para o primeiro semestre, mostra levantamento da Infolink Consulting
11/07/20243 min de leitura
Plano Safra 2024/25 traz incentivos à energia renovável no campo
Financiamento de sistemas de energia solar para produtores rurais será disponibilizado por meio do RenovAgro
10/07/20244 min de leitura
Brasil atinge marca de 300 mil carros elétricos em circulação
País registrou quase 80 mil emplacamentos no 1º semestre de 2024, mostra levantamento da ABVE; confira ranking dos modelos mais vendidos
05/07/20244 min de leitura
Governo federal lança incentivo à energia solar no Minha Casa, Minha Vida
Iniciativa prevê R$ 3 bilhões para a instalação de sistemas fotovoltaicos nas moradias contempladas no programa habitacional
01/07/20242 min de leitura
Governo define regras de isenção de imposto de importação de painéis solares
Portaria estabelece critérios para a alocação da cota de US$ 1 bilhão no período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025
28/06/20242 min de leitura
Medida Provisória pode resultar em aumento da conta de luz no longo prazo
Entidades avaliam que iniciativa do governo federal pode ter efeito contrário ao objetivo de reduzir reajustes tarifários e apenas transfere custos atuais para o futuro
11/04/20244 min de leitura
Política industrial precisa ser adequada para evitar riscos ao setor solar
Nova Indústria Brasil traz estímulo à demanda de produtos fabricados no país, mas pode resultar em reserva de mercado artificial, alerta Absolar
24/01/20245 min de leitura
Programa nacional de mobilidade verde prevê R$ 19 bilhões em incentivos até 2028
Nova política substituirá o Rota 2030 e traz medidas de incentivo a produção de veículos menos poluentes no país
02/01/20243 min de leitura
Painéis solares terão aumento de imposto de importação em 2024
Decisão do Gecex elevará tarifa de 6% para 10,8% em 1º de janeiro; cotas foram estabelecidas até 2026 para permitir transição gradual ao mercado
14/12/20233 min de leitura
Governo federal anuncia R$ 20,85 bilhões em editais para transição energética
Recursos foram anunciados na COP28 e serão destinados para ações de energia renovável, bioeconomia, mobilidade e infraestrutura
01/12/20232 min de leitura