Mercado livre de energia ganha participação em todos os estados do Brasil

O mercado livre de energia elétrica ganhou participação em todos as unidades federativas do Brasil desde janeiro de 2024, quando ocorreu a abertura do Ambiente de Contratação Livre (ACL) para todos os consumidores de energia em média e alta tensão do país, mostra levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

O mercado livre de energia é um ambiente que permite que geradores e consumidores negociem diretamente a compra de eletricidade, sem a mediação de distribuidoras, permitindo liberdade na escolha do fornecedor, diferente do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), onde o consumidor é atendido obrigatoriamente pela concessionária local de distribuição.

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Conforme a pesquisa, os consumidores livres responderam por 42% de toda a eletricidade consumida no Brasil em abril de 2025, contra 36% em janeiro de 2024. Em alguns estados, o avanço foi mais acelerado. É caso do Rio Grande do Sul, onde os consumidores livres passaram a responder por 43% do consumo de eletricidade, contra 32%, na mesma base de comparação.

Em quatro estados, os consumidores livres já são responsáveis por mais da metade do consumo total de eletricidade. No Pará, 58% de toda a energia elétrica consumida mensalmente pelos consumidores locais foi proveniente do mercado livre. O estado é seguido por Minas Gerais (56%), Paraná (52%) e Maranhão (50%).

Abertura total

Para a Abraceel, a expectativa é que a participação do mercado livre de energia em relação ao total de eletricidade consumida no Brasil siga crescendo na medida em que mais consumidores ganhem autorização para migrar para o ambiente e escolher o fornecedor.

Em maio, o governo federal enviou ao Congresso Nacional a MP 1.300 que, entre outros dispositivos, estende aos mais de 90 milhões de unidades consumidoras brasileiras o direito hoje restrito às unidades conectadas em média e alta tensão de escolher o fornecedor. Conforme o texto, a abertura ocorreria a partir de 1º de agosto de 2026 aos consumidores industriais e comerciais e a partir de 1º de dezembro de 2027 aos demais consumidores.

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“Ao aprovar essa medida, o Congresso Nacional vai equiparar o Brasil a outros mercados mais desenvolvidos onde os consumidores podem escolher de quem comprar, ter acesso a diversos produtos e serviços relacionados à eletricidade que mais se adequem às necessidades de cada um”, declarou o presidente executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira.

Participação do mercado livre de energia no consumo de eletricidade por unidade federativa do Brasil: