Governo federal anuncia R$ 20,85 bilhões em editais para transição energética

O ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou o lançamento de cinco editais do programa Mais Inovação Brasil para financiar projetos nas áreas da transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade.

Os editais, lançados nessa sexta-feira (01/12) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, representam o investimento total de R$ 20,85 bilhões, sendo R$ 850 milhões em subvenção econômica.

Os recursos totalizam R$ 20,85 bilhões. Na área da Transição Energética e Bioeconomia, os editais contemplam duas linhas:

• Mais Inovação Energias Renováveis: tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis; tecnologias para a produção, armazenamento, transporte e uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono; tecnologias para transmissão de energia e para segurança e resiliência do SIN; tecnologias para a captura, transporte, armazenamento, e/ou uso de CO2
• Mais Inovação Bioeconomia: Biotecnologia aplicada biocombustíveis, Biocombustíveis, combustíveis sustentáveis para aviação e transporte marítimo, Bioprodutos e química verde
  

Já nas áreas de Infraestrutura e Mobilidade, serão contemplados projetos em três linhas:

•  Mais Inovação Mobilidade Sustentável: Tecnologias de Descarbonização do Transporte, Mobilidade Urbana Verde e Inteligente.
• Mais Inovação Mobilidade Sustentável: Tecnologias de Descarbonização do Transporte, Mobilidade Urbana Verde e Inteligente.
  
• Mais Inovação Mobilidade Aérea – Aviação Sustentável: Tecnologias para Aviação mais sustentável, descarbonização do transporte aéreo, desenvolvimento de tecnologias de voos mais autônomos.
  
• Mais Inovação Resíduos Urbanos e Industriais: Aproveitamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Industriais, Soluções Sustentáveis para Saneamento, Moradia Popular e Infraestrutura.
  

A iniciativa é fruto de uma ação conjunta do MCTI com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Finep e BNDES. Em entrevista coletiva na COP28, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a reindustrialização deve estar apoiada na inovação e alinhada aos desafios da agenda climática e ambiental, da transição energética e da transformação digital.

“Os recursos em subvenção econômica serão disponibilizados para as empresas realizarem seus projetos mais arriscados. Isso porque o Estado precisa compartilhar o risco tecnológico com o setor produtivo, para que as empresas possam ir além e desenvolvam tecnologias de ponta para solucionar os problemas da tão necessária transição energética”, disse a ministra.

Segundo ela, com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o Brasil reúne todas as condições para liderar a transição energética e chega com mais autoridade para o debate na COP28. “Com esses editais, vamos apoiar tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis e para a produção, armazenamento, transporte e uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono.”

Fundo contra perdas e danos climáticos

A COP28 iniciou na quinta-feira (30/11) com o anúncio de um fundo para apoiar países mais afetados por crise climática. O Emirados Árabes Unidos e Alemanha anunciaram contribuições de US$ 100 milhões cada. Reino Unido, Estados Unidos e Japão também anunciaram aportes no fundo.

O fundo é uma exigência antiga das nações em desenvolvimento que estão na linha de frente das alterações climáticas e que tem de arcar com o custo da devastação causada por fenômenos meteorológicos extremos cada vez maiores, como secas, inundações e subida do nível do mar.