Senado
MP 1.304 traz riscos para o Marco Legal da Geração Distribuída
Imposição de modalidades tarifárias aos consumidores de energia solar pode resultar em desrespeito às regras de transição estabelecidas pela Lei 14.300
16/10/20254 min de leitura
MP 1.300 é aprovada sem pontos de risco à geração distribuída
Temas relacionados a modalidades tarifária e abertura do mercado livre de energia foram retirados do texto final, que segue para sanção presidencial
18/09/20252 min de leitura
Câmara aprova substituição gradual da tarifa social por energia solar
Projeto de lei prevê criação do programa de renda básica energética e altera pontos do Marco Legal da Geração Distribuída; texto será encaminhado ao Senado
09/05/20245 min de leitura
Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono
Projeto de lei estabelece uma política nacional para a produção e uso do combustível, considerado essencial para a transição energética; texto segue para o Senado
30/11/20234 min de leitura
PL sobre Captura e o Armazenamento de Carbono é aprovado no Senado
Texto, que estabelece marco regulatório para setor, segue para Câmara dos Deputados
01/09/20231 min de leitura
Projeto de lei sobre reciclagem de painéis solares é apresentado no Senado
Proposta prevê inclusão de equipamentos fotovoltaicos na Política Nacional de Resíduos Sólidos
16/08/20231 min de leitura
Projeto de lei incentiva uso de energia solar térmica em residências
Em tramitação no Senado, iniciativa visa estimular a redução do consumo de energia elétrica
15/08/20231 min de leitura
Projeto de lei sobre captura e armazenamento de CO2 tramita no Senado
Texto, que estabelece um marco regulatório para a atividade, foi aprovado na Comissão de Infraestrutura e aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente
24/07/20233 min de leitura
Projeto de lei permite doação de créditos de energia para instituições beneficentes
Proposta, referente a consumidores com sistemas de geração distribuída, foi encaminhada ao plenário do Senado
05/07/20232 min de leitura
Energia solar é incluída no novo Minha Casa, Minha Vida
Custos de instalação de sistemas fotovoltaicos serão contemplados nas linhas de atendimento ao programa habitacional; projeto aguarda sanção presidencial, após aprovação do Congresso
15/06/20232 min de leitura
Alexandre Silveira será o novo ministro de Minas e Energia
Senador do PSD de Minas Gerais foi anunciado pelo presidente eleito, Lula, para assumir o comando da pasta em 2023
29/12/20221 min de leitura
Extensão de prazos do Marco Legal da GD seguirá em pauta em 2023, diz Absolar
Entidade declarou que seguirá trabalhando pela aprovação do PL 2.703; novas regras de compensação da energia solar entram em vigor em sete de janeiro
26/12/20221 min de leitura
Congresso entra em recesso sem votar extensão de prazos do Marco Legal da GD
Aprovado pela Câmara dos Deputados, PL 2.703/22 não foi apreciado pelo Senado; data limite para regra de transição será 6 de janeiro de 2023
23/12/20222 min de leitura
Extensão de prazos do Marco Legal da GD poderá ser votado na quarta-feira (14/12)
PL 2.703/22, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, foi incluído na pauta do Senado desta semana
12/12/20221 min de leitura
Extensão de prazos do Marco Legal da GD é garantia de direitos ao consumidor, diz Absolar
Entidade avalia que aprovação de projeto de lei aumenta em seis meses a data limite para garantir regra de transição é necessária diante de atrasos na regulamentação
08/12/20222 min de leitura
Adesão do Brasil à Aliança Solar Internacional deverá impulsionar desenvolvimento do setor
Array STI Norland Brasil avalia que participação brasileira trará benefícios ao País e permitirá expansão da fonte
03/11/20221 min de leitura
Senado aprova participação do Brasil na Aliança Solar Internacional
Organismo visa auxiliar a difusão da tecnologia fotovoltaica nos países-membros e mobilizar mais de US$ 1 trilhão em investimentos até 2030
07/10/20222 min de leitura
Projeto de lei prevê que distribuidoras declarem créditos de energia para consumidores da GD
Proposta, em tramitação no Senado, acrescentaria artigo ao Marco Legal, exigindo emissão anual do histórico de montantes consumidos e injetados na rede
08/08/20221 min de leitura
Câmara aprova limite de alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Texto segue para sanção presidencial após apreciação das emendas do Senado
17/06/20221 min de leitura