Senado
Câmara aprova texto-base que limita alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Deputados irão concluir votação dos vetos nesta quarta-feira (15/06)
15/06/20221 min de leitura
Senado aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Proposta recebeu alterações e retorna para nova votação na Câmara dos Deputados
14/06/20222 min de leitura
Câmara aprova proposta que impede cobrança de ICMS sobre bandeira tarifária
Projeto de lei será encaminhado ao Senado; estimativa é que medida poderá trazer economia de até R$ 4,00 a cada 100 kW consumidos
10/06/20221 min de leitura
Modernização do setor elétrico será analisada por comissão na Câmara do Deputados
Medida deve desacelerar a tramitação do PL 414/21, que trata da ampliação do mercado livre de energia no Brasil
01/06/20221 min de leitura
Vetos ao marco legal da GD são incluídos na pauta do Congresso de quinta-feira (26/05)
Tema foi incluído na ordem do dia da sessão conjunta; convertido na Lei 14.300, o PL 5829/19 teve dois pontos vetados pelo presidente da República
25/05/20222 min de leitura
Congresso volta a adiar análise dos vetos presidenciais ao marco legal da GD
Apreciação do item estava incluída na ordem do dia desta quinta-feira (28/04); expectativa é que nova sessão conjunta ocorra na próxima semana
28/04/20221 min de leitura
Radar Setorial: Conta de luz acumula alta de 28,52% nos últimos doze meses
Confira os principais destaques da agenda do setor elétrico
11/04/20223 min de leitura
Comissão de Infraestrutura do Senado aprova Sandoval Feitosa como diretor-geral da Aneel
Demais indicados para diretoria da agência reguladora serão sabatinados nesta quarta-feira (06/04)
06/04/20222 min de leitura
Projeto de lei propõe inserir o hidrogênio no marco regulatório do setor de energia
Texto apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN) estabelece metas e incentivos para incluir o insumo na matriz energética brasileira
29/03/20221 min de leitura
Congresso Nacional inclui análise de vetos ao marco legal da GD na pauta de quinta-feira
Convertido na Lei 14.300, o PL 5829/19 teve dois pontos vetados pelo presidente da República
16/03/20222 min de leitura
Governo Federal inclui expansão do mercado livre entre projetos prioritários de 2022
Agenda no legislativo também inclui propostas que instituem a política nacional sobre mudança do clima e o mercado de carbono
10/02/20222 min de leitura
Comissão do Senado aprova inclusão de todos os consumidores no mercado livre de energia
Proposta ainda tem de passar pela Câmara, mas estabelece a retirada de subsídios a grandes consumidores de energia solar e eólica
09/03/20202 min de leitura