Projeto de lei propõe inserir o hidrogênio no marco regulatório do setor de energia
Texto apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN) estabelece metas e incentivos para incluir o insumo na matriz energética brasileira
O Senador Jean Paul Prates (PT/RN) apresentou um projeto que visa incluir o hidrogênio no marco regulatório do setor energético brasileiro. Conforme o parlamentar, o uso do hidrogênio como combustível ainda é desconhecido pela maioria da população, mas já é encarado por especialistas no setor como uma fonte importante para a transição energética para um mundo descarbonizado.
O projeto de lei insere o hidrogênio nas definições e diretrizes da política energética nacional e coloca esta fonte energética sob a égide do marco legal e regulatório energético já em vigor. Além disso, estabelece metas para a inserção do hidrogênio nos gasodutos de transporte nacionais, o que serve de orientação e incentivo para investimentos no setor.
A proposta, apelidada de “Lei do Hidrogênio”, traz a definição legal de hidrogênio sustentável para abranger todas as tecnologias e fontes de geração consideradas ambientalmente corretas: solar, eólica, biomassas, biogás e hidráulica.
O projeto ainda sugere a meta percentual mínima de adição de 5% de hidrogênio na rede de gasodutos do País até 2032 e de 10% até 2050, devendo ser o gás transportado do tipo hidrogênio sustentável representar pelo menos 60% do total no primeiro período e 80% no segundo.
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Ricardo Casarin
Repórter de economia e negócios, com passagens pela grande imprensa. Formado na Universidade de Metodista de São Paulo, possui experiência em mídia impressa e digital e na cobertura de diversos setores como petróleo e gás, energia, mineração, papel e celulose, automotivo, entre outros.
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