Lafayette de Andrada
Regulação da Lei 14.300 será debatida na Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia promove audiência pública sobre a resolução normativa da Aneel que regulamentou o Marco Legal da Geração Distribuída
16/05/20232 min de leitura
Projeto de lei que propõe alterações na Lei 14.300 é apresentado na Câmara dos Deputados
De autoria do deputado-federal Lafayette de Andrada, texto visa consolidar pontos do Marco Legal da Geração Distribuída
22/03/20231 min de leitura
Projeto lei propõe ajustes ao texto do Marco Legal de Geração Distribuída
PL 1709/22 pretende trazer maior clareza a trechos de alguns artigos sem alterar o teor da Lei 14.300
29/08/20222 min de leitura
Congresso adia análise dos vetos presidenciais ao marco legal da geração distribuída
Apreciação do item estava incluída na ordem do dia desta quinta-feira (17/03), mas foi retirada da pauta
17/03/20221 min de leitura
Câmara aprova marco legal da GD e texto segue para sanção presidencial
Deputados rejeitaram 14 das 15 emendas propostas pelo Senado e validaram projeto acordado em agosto
17/12/20213 min de leitura
Marco legal da GD é incluído na pauta e poderá ser votado hoje (15/12) no Senado
PL 5829/19 estava agendado para a sessão de quinta-feira (16/12), mas cronograma foi alterado
15/12/20212 min de leitura
Marco legal da GD poderá ser votado no Senado na quarta-feira (8/12)
Expectativa é que PL 5829/19 receba algumas alterações e retorne para nova votação na Câmara dos Deputados
07/12/20212 min de leitura
Marco legal da GD deverá ser aprovado até o final do ano, afirma parlamentar
Deputado Lafayette de Andarada avalia que a escolha de Marcos Rogério indica que PL 5829/19 deverá tramitar com celeridade no Senado
21/09/20211 min de leitura
PL 5829/19: Câmara aprova marco legal da geração distribuída de energia
Aprovação da matéria ocorre após meses de negociações intensas para se chegar a um consenso entre agentes do setor solar fotovoltaico e distribuidoras de energia
18/08/20213 min de leitura
PL 5829/19: Marco legal da geração distribuída será votado por acordo
Projeto de lei visa afastar eventuais riscos regulatórios e jurídicos, conferindo segurança aos investimentos em energia renovável no Brasil
18/08/20215 min de leitura
Deputados costuram acordo para tentar votar PL 5829/19 nesta semana
De acordo com o deputado Macelo Ramos (PL-AM), uma reunião está prevista para hoje com os líderes da base do governo para debater o tema
17/08/20212 min de leitura
Agentes fecham acordo para votar marco legal da geração distribuída
Projeto de Lei 5929/19 visa afastar eventuais riscos regulatórios, conferindo segurança aos investimentos em energia solar no Brasil
11/08/20215 min de leitura
Debate sobre marco legal da geração distribuída fica para depois do recesso
Audiência pública para continuar a discussão está prevista para agosto, onde se pretende reunir representantes de diversos setores para se posicionar formalmente sobre a proposta
15/07/20215 min de leitura
Em artigo, Abradee defende regra de transição diferente do PL 5829
Britaldo Soares e Marcos Madureira pedem o acolhimento da emenda 54, que estabelece prazos de 8 anos e 25 anos para o inicio da cobrança pelo uso da rede elétrica
29/06/20212 min de leitura
Manifestantes estiveram em Brasília para pedir aprovação do marco legal da GD
Protesto teve como objetivo pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 5829/19
08/06/20213 min de leitura
GD deve movimentar R$ 16 bilhões neste ano no Brasil
Deputado Lafayette de Andrada defende que nem distribuidoras nem consumidores sejam penalizados com a mudança das regras para geração distribuída
31/05/20213 min de leitura
Câmara pauta novamente marco legal da geração distribuída
Apesar disso, o tema pode ou não ser votado, uma vez que a matéria já entrou e saiu da ordem do dia por onze vezes desde 8 de março de 2021
25/05/20214 min de leitura
Confea manifesta apoio ao marco legal da geração distribuída
Posicionamento da entidade será encaminhado para deputados e senadores
20/05/20211 min de leitura
Câmara adia pela oitava vez a votação do marco legal da GD
Um novo acordo foi costurado e a matéria voltará à pauta do Plenário na próxima terça-feira (25)
19/05/20211 min de leitura