Câmara adia pela oitava vez a votação do marco legal da GD
Um novo acordo foi costurado e a matéria voltará à pauta do Plenário na próxima terça-feira (25)
O Câmara dos Deputados adiou pela oitava vez a votação do Projeto de Lei 5829/2019, que cria o marco legal para geração distribuída no Brasil. O PL era o terceiro na ordem do dia do Plenário e visa reduzir a insegurança jurídica e regulatória desse negócio. A modalidade permite que os consumidores de energia produzam a própria energia em suas residências e comércios ou participem de cotas em projetos maiores.
Segundo o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Kolozusk, os deputados obstruíram a votação. No entanto, um novo acordo foi costurado e a matéria voltará à pauta do Plenário na próxima terça-feira (25/5). A informação foi confirmada ao Portal Solar pelo relator do projeto, o deputado federal e relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
A geração distribuída iniciou em 2012, após a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No dia de hoje (19), dados oficiais do regulador contabilizam 483.733 usinas nessa modalidade, somando 5.751 MW de potência instalada, montante superior que a hidrelétrica de Jirau (3.750 MW-RO).
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Wagner Freire
Jornalista com Bacharel em Comunicação Social pela FMU e pós-graduado em Finanças. Especialista com mais de 10 anos de experiência na cobertura do mercado de energia elétrica, tendo trabalhado no Estadão, CanalEnergia, Jornal da Energia, Revista GTD e DCI.
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