Marco Legal GD
PLP 182/2025: A tempestade tributária que pode afogar a energia solar brasileira
O governo federal está revivendo uma proposta que há 20 anos causou uma das maiores revoltas do setor produtivo brasileiro. O PLP 182/2025 traz de volta o espírito da famigerada MP 232 de 2004, conhecida como "tsunami tributário".
28/11/202510 min de leitura
MP 1.304 é aprovada pelo Congresso sem cobrança por energia compensada
Tarifa de R$ 20 a cada 100 kWh injetados na rede ficou de fora do texto, que segue para sanção presidencial
30/10/20251 min de leitura
Relatório da MP 1.304 é aprovado por comissão mista do Congresso
Proposta de reforma do setor elétrico será encaminhada para votação na Câmara Federal e no Senado; texto inclui cobrança por compensação de energia pela geração distribuída
30/10/20252 min de leitura
MP 1.304 inclui cobrança por energia compensada, mas isenta microgeração com autoconsumo local
Proposta mantém direito adquirido de todos os projetos já existentes, conforme regras estabelecidas pela Lei 14.300
29/10/20252 min de leitura
MP 1.304 precisa preservar segurança jurídica e solucionar cortes de geração
Absolar defende que texto deve trazer soluções concretas para desafios enfrentados pelo setor elétrico brasileiro
23/10/20252 min de leitura
MP 1.304 traz riscos para o Marco Legal da Geração Distribuída
Imposição de modalidades tarifárias aos consumidores de energia solar pode resultar em desrespeito às regras de transição estabelecidas pela Lei 14.300
16/10/20254 min de leitura
MP 1.300 é aprovada sem pontos de risco à geração distribuída
Temas relacionados a modalidades tarifária e abertura do mercado livre de energia foram retirados do texto final, que segue para sanção presidencial
18/09/20252 min de leitura
Relatório da MP 1.300 traz risco de insegurança jurídica para a geração distribuída
Conforme a Absolar, texto dá poderes para a Aneel forçar uma modalidade tarifária aos consumidores de energia solar do país
08/09/20253 min de leitura
Quanto custa um sistema residencial de baterias no Brasil?
Novo estudo da EPE e do Ministério de Minas e Energia traz estimativas de custos e payback para a tecnologia
05/08/20253 min de leitura
Geração distribuída pode superar 97 GW no Brasil até 2035
Projeção faz parte do Plano Decenal de Expansão de Energia, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
04/08/20253 min de leitura
Aprovação de lei poderá trazer solução para alegações de inversão de fluxo
Legislação sobre tema traria embasamento para aprimoramento da regulamentação, avalia Absolar
03/09/20245 min de leitura
MME regulamenta incentivos para projetos de minigeração distribuída
Medida permite isenção de até cinco anos do PIS/COFINS para usinas solares de 75 kW a 5 MW, conforme previsto pelo Marco Legal da GD
06/06/20241 min de leitura
Câmara aprova substituição gradual da tarifa social por energia solar
Projeto de lei prevê criação do programa de renda básica energética e altera pontos do Marco Legal da Geração Distribuída; texto será encaminhado ao Senado
09/05/20245 min de leitura
CNPE publica diretrizes para cálculo da tarifa da geração distribuída
Texto estabelece diretivas de custos e benefícios da modalidade que devem servir de base para definição da nova regra tarifária
08/05/20244 min de leitura
Preciso desligar o sistema de energia solar quando viajo?
Entenda por que essa prática pode trazer prejuízos e prejudicar o funcionamento do equipamento fotovoltaico
05/02/20242 min de leitura
Nova regulação impulsiona procura por energia solar flutuante no Brasil
Mudanças promovidas pela Lei 14.300 tornaram mais atrativo o investimento nesse tipo de projeto para setores como o agronegócio e a mineração
17/11/20234 min de leitura
Energia solar traz economia de quase R$ 85 bi para consumidores brasileiros
Estudo da Volt Robotics indica que a geração distribuída reduz custos com termelétricas, operação do sistema, encargos de serviços e perdas elétricas
01/11/20235 min de leitura
Queda de preços de equipamentos melhora payback da energia solar
Estudo da Greener indica que houve redução no tempo de retorno do investimento em sistemas fotovoltaicos entre janeiro e junho de 2023
14/09/20232 min de leitura
Painéis mais baratos e energia cara devem aquecer demanda do setor solar
Distribuidoras de equipamentos fotovoltaicos avaliam que conjuntura favorece melhora do mercado no quarto trimestre
13/09/20233 min de leitura