Câmara dos Deputados
MP 1.300 é aprovada sem pontos de risco à geração distribuída
Temas relacionados a modalidades tarifária e abertura do mercado livre de energia foram retirados do texto final, que segue para sanção presidencial
18/09/20252 min de leitura
Marco Legal do Hidrogênio é aprovado pela Câmara dos Deputados
Texto, que estabelece política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, segue para sanção presidencial
15/07/20241 min de leitura
Câmara aprova substituição gradual da tarifa social por energia solar
Projeto de lei prevê criação do programa de renda básica energética e altera pontos do Marco Legal da Geração Distribuída; texto será encaminhado ao Senado
09/05/20245 min de leitura
Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono
Projeto de lei estabelece uma política nacional para a produção e uso do combustível, considerado essencial para a transição energética; texto segue para o Senado
30/11/20234 min de leitura
PL sobre Captura e o Armazenamento de Carbono é aprovado no Senado
Texto, que estabelece marco regulatório para setor, segue para Câmara dos Deputados
01/09/20231 min de leitura
Câmara dos Deputados instala novas placas solares para produção de energia fotovoltaica
Com o funcionamento das três usinas espalhadas no complexo, é estimada uma economia de R$ 800 mil por ano
07/02/20231 min de leitura
Extensão de prazos do Marco Legal da GD seguirá em pauta em 2023, diz Absolar
Entidade declarou que seguirá trabalhando pela aprovação do PL 2.703; novas regras de compensação da energia solar entram em vigor em sete de janeiro
26/12/20221 min de leitura
Congresso entra em recesso sem votar extensão de prazos do Marco Legal da GD
Aprovado pela Câmara dos Deputados, PL 2.703/22 não foi apreciado pelo Senado; data limite para regra de transição será 6 de janeiro de 2023
23/12/20222 min de leitura
Extensão de prazos do Marco Legal da GD poderá ser votado na quarta-feira (14/12)
PL 2.703/22, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, foi incluído na pauta do Senado desta semana
12/12/20221 min de leitura
Extensão de prazos do Marco Legal da GD é garantia de direitos ao consumidor, diz Absolar
Entidade avalia que aprovação de projeto de lei aumenta em seis meses a data limite para garantir regra de transição é necessária diante de atrasos na regulamentação
08/12/20222 min de leitura
Câmara dos Deputados aprova novo prazo para garantir benefícios da energia solar até 2046
Proposta altera Marco Legal da GD e permite que consumidores possam solicitar conexão até julho de 2023 e manter regras atuais de cobrança; texto ainda precisa de aprovação no Senado
06/12/20221 min de leitura
Extensão de prazos corrigirá desvios na aplicação do Marco Legal da GD, diz Absolar
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe prorrogar até 2024 a data limite para garantir as regras atuais de cobrança da energia solar até 2046
28/11/20222 min de leitura
Abrir mercado livre de energia para alta tensão é primeiro passo para reforma estrutural
Abraceel vê proposta do Ministério de Minas e Energia como sinalização importante para modernização do setor elétrico
27/07/20223 min de leitura
Câmara dos Deputados discute prevenção a incêndios em sistemas de energia solar
Audiência contou participação de entidades e agentes do setor elétrico e destacou a importância do aperfeiçoamento de normas técnicas
19/07/20222 min de leitura
Câmara solicitará apuração sobre dificuldades impostas por distribuidoras ao acesso à GD
Comissão de Defesa do Consumidor encaminhará ofício para Ministério Público e Polícia Federal para averiguar reclamações de barreiras a conexões de sistemas fotovoltaicas
23/06/20222 min de leitura
Bandeiras tarifárias ficarão até 63% mais caras para o consumidor a partir de julho
Cobrança extra na conta de luz foi reajustada em todos os patamares; Aneel também aprovou novos aumentos para distribuidoras de energia
22/06/20222 min de leitura
Projeto de lei propõe prazo de transição maior para projetos de GD de entidades beneficentes
PL 925/22 alteraria marco legal e permitira manutenção das regras atuais de compensação até 2045 para sistemas conectados após janeiro de 2023
20/06/20221 min de leitura
Câmara aprova limite de alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Texto segue para sanção presidencial após apreciação das emendas do Senado
17/06/20221 min de leitura
Câmara aprova texto-base que limita alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Deputados irão concluir votação dos vetos nesta quarta-feira (15/06)
15/06/20221 min de leitura