Câmara dos Deputados
Senado aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Proposta recebeu alterações e retorna para nova votação na Câmara dos Deputados
14/06/20222 min de leitura
Câmara aprova proposta que impede cobrança de ICMS sobre bandeira tarifária
Projeto de lei será encaminhado ao Senado; estimativa é que medida poderá trazer economia de até R$ 4,00 a cada 100 kW consumidos
10/06/20221 min de leitura
Câmara aprova projeto que prevê reembolso nas tarifas de energia do consumidor
PL 1280/22 estabelece procedimento para devolução de valores referentes a tributos indevidos pagos pelas distribuidoras; texto segue para sanção presidencial
08/06/20221 min de leitura
Modernização do setor elétrico será analisada por comissão na Câmara do Deputados
Medida deve desacelerar a tramitação do PL 414/21, que trata da ampliação do mercado livre de energia no Brasil
01/06/20221 min de leitura
Marco legal da GD poderá ser votado no Senado na quarta-feira (8/12)
Expectativa é que PL 5829/19 receba algumas alterações e retorne para nova votação na Câmara dos Deputados
07/12/20212 min de leitura
Câmara aprova inclusão automática de famílias de baixa renda na tarifa social
Objetivo é desburocratizar acesso ao benefício, que concede descontos de até 65% no pagamento das contas de energia elétrica
25/08/20211 min de leitura
PL 5829/19: Marco legal da geração distribuída será votado por acordo
Projeto de lei visa afastar eventuais riscos regulatórios e jurídicos, conferindo segurança aos investimentos em energia renovável no Brasil
18/08/20215 min de leitura
Avança na Câmara proposta para incluir energia como prioridade do FDNE
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste poderá financiar investimentos em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
17/08/20211 min de leitura
Deputados costuram acordo para tentar votar PL 5829/19 nesta semana
De acordo com o deputado Macelo Ramos (PL-AM), uma reunião está prevista para hoje com os líderes da base do governo para debater o tema
17/08/20212 min de leitura
Comissão debate acionamento de termelétricas e bandeira vermelha
Deputado federal Jesus Sérgio (PDT-AC) convidou representantes da Aneel e do MME para esclarecer o aumento das tarifas de energia elétrica em momento de perda de renda familiar
13/08/20211 min de leitura
Deputados podem votar medida que facilita abertura de empresas
Objetivo é melhorar o ambiente de negócios no Brasil, simplificando processos e fixando novos prazos
22/06/20211 min de leitura