Votação de marco legal da GD é adiada novamente no Senado
Relator do projeto ainda avalia acolher emendas ao texto; matéria pode voltar para pauta amanhã (9/12)
O Senado adiou novamente votação do projeto de lei que institui o marco legal da geração distribuída (PL 5829/19). Conforme apurou o Portal Solar, a matéria, incluída na ordem do dia da sessão deliberativa semipresencial desta quarta-feira (08/12), não será apreciada.
De acordo com o sócio e Consultor Sênior em Relações Governamentais da BMJ Consultores Associados, Rodrigo Almeida, o relator do PL, senador Marcos Rogério (DEM-RO), ainda pode acolher algumas emendas e estaria negociando o texto com outros parlamentares.
A informação foi dada durante o Encontro Nacional Absolar, promovido pela Associação Brasileira de Energia Solar em São Paulo. Almeida ainda indicou que a votação poderá ser remarcada para quinta-feira (9/12).
Novo texto
Em entrevista recente ao Portal Solar, o senador Marcos Rogério afirmou estar trabalhando em um texto que permita acordo para votação. O PL contabiliza 40 sugestões de emenda até o momento.
“Tenho recebido apelos de senadores para acolher algumas sugestões. Tenho conversado com o deputado Lafayette sobre possíveis modificações, de maneira que tenhamos um alinhamento mínimo”, detalhou, mencionando o relator do projeto na Câmara, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
Também estava prevista para esta quarta-feira uma reunião de Andrada e o também deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) no ministério de Minas e Energia. Andrada informou ao Portal Solar que o encontro seria para tratar sobre o PL 5829/19, mas que a agenda foi adiada para a próxima semana.
Tramitação
O PL 5829/19 é um dos temas mais aguardados pelo mercado de energia solar no Brasil, pois trará segurança jurídica para investimentos em geração distribuída, podendo alavancar ainda mais as vendas de equipamentos fotovoltaicos.
O projeto foi apresentado em novembro de 2019, pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), em um contexto em que a Agência Nacional de Energia Eletrica (Aneel) debatia a retirada dos inventivos que possibilitaram o crescimento da modalidade no Brasil.
Após meses de negociações intensas para se chegar a um consenso entre as partes, de tal forma a equilibrar as demandas do setor fotovoltaico e as exigências das distribuidoras de energia elétrica, o texto foi aprovado em 18 de agosto com votação expressiva de 476 votos a favor e 3 contrários.
No final de setembro, a matéria chegou ao Senado e foi incluída na ordem do dia da sessão deliberativa semipresencial do dia 25 de novembro, mas não foi apreciada na ocasião.
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resumo
Ricardo Casarin
Repórter de economia e negócios, com passagens pela grande imprensa. Formado na Universidade de Metodista de São Paulo, possui experiência em mídia impressa e digital e na cobertura de diversos setores como petróleo e gás, energia, mineração, papel e celulose, automotivo, entre outros.
Wagner Freire
Jornalista com Bacharel em Comunicação Social pela FMU e pós-graduado em Finanças. Especialista com mais de 10 anos de experiência na cobertura do mercado de energia elétrica, tendo trabalhado no Estadão, CanalEnergia, Jornal da Energia, Revista GTD e DCI.
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