PL 5829/2019
Projeto de lei propõe incentivos à energia solar na agricultura familiar
Texto apresentado no Senado promoveria alteração no Marco Legal da Geração Distribuída; consumidores inscritos no CadÚnico também seriam beneficiados
16/09/20221 min de leitura
Congresso Nacional derruba os dois vetos ao marco legal da geração distribuída
Decisão não altera prazos estabelecidos pela Lei 14.300, como a regra de transição; novo modelo de compensação de crédito será definido pela Aneel
14/07/20222 min de leitura
Projeto de lei propõe prazo de transição maior para projetos de GD de entidades beneficentes
PL 925/22 alteraria marco legal e permitira manutenção das regras atuais de compensação até 2045 para sistemas conectados após janeiro de 2023
20/06/20221 min de leitura
Consulta pública discutirá sobrecontratação involuntária de energia em decorrência da GD
Processo abordará regulamentação de artigos da lei 14.300, incluindo a venda de excedentes da micro e minigeração distribuída
31/05/20221 min de leitura
Congresso cancela novamente sessão que analisaria vetos ao marco legal da GD
Apreciação de itens da Lei 14.300 estavam incluídos na pauta desta quinta-feira (26/05)
26/05/20221 min de leitura
Vetos ao marco legal da GD são incluídos na pauta do Congresso de quinta-feira (26/05)
Tema foi incluído na ordem do dia da sessão conjunta; convertido na Lei 14.300, o PL 5829/19 teve dois pontos vetados pelo presidente da República
25/05/20222 min de leitura
Congresso cancela sessão que analisaria vetos ao marco legal da GD
Apreciação de itens da Lei 14.300 estavam incluídos na pauta desta quinta-feira (05/05)
05/05/20221 min de leitura
Congresso volta a adiar análise dos vetos presidenciais ao marco legal da GD
Apreciação do item estava incluída na ordem do dia desta quinta-feira (28/04); expectativa é que nova sessão conjunta ocorra na próxima semana
28/04/20221 min de leitura
WEG reporta mercado de geração solar distribuída aquecido no primeiro trimestre
Alta demanda do mercado brasileiro por sistemas fotovoltaicos foi um dos fatores destacados no resultado financeiro da companhia
28/04/20222 min de leitura
Congresso Nacional inclui vetos ao marco legal da GD na pauta desta quinta-feira (28/04)
Tema foi incluído na ordem do dia da sessão conjunta; convertido na Lei 14.300, o PL 5829/19 teve dois pontos vetados pelo presidente da República
28/04/20222 min de leitura
Marco legal da GD: vetos aguardam apreciação do Congresso há quase três meses
Expectativa de especialistas do setor é que um deles seja derrubado e outro mantido pelos parlamentares; veja quais são os pontos
24/03/20224 min de leitura
Congresso adia análise dos vetos presidenciais ao marco legal da geração distribuída
Apreciação do item estava incluída na ordem do dia desta quinta-feira (17/03), mas foi retirada da pauta
17/03/20221 min de leitura
Congresso Nacional inclui análise de vetos ao marco legal da GD na pauta de quinta-feira
Convertido na Lei 14.300, o PL 5829/19 teve dois pontos vetados pelo presidente da República
16/03/20222 min de leitura
Portal Solar Franquias prevê selecionar 600 novos franqueados em 2022
Aprovação do marco legal da geração distribuída deverá acelerar ainda mais crescimento do mercado no Brasil
21/01/20223 min de leitura
Marco legal da GD: Confira a linha do tempo da regulação e legislação do mercado no Brasil
Criado em 2012, o sistema de compensação de energia elétrica viabilizou o crescimento do setor solar fotovoltaico no País
11/01/20222 min de leitura
Congresso tem até 3 de março para analisar vetos ao marco legal da GD
PL 5829/19 foi sancionado e convertido na Lei 14.300, mas dois pontos do texto foram vetados pelo presidente da República
11/01/20222 min de leitura
ABGD: Marco legal reforça segurança jurídica para setor importante para o País
Para entidade, regulação por meio de lei federal traz maior estabilidade e previsibilidade para mercado de geração distribuída
07/01/20222 min de leitura
Lei da energia solar em telhados impulsionará mercado de franquias no Brasil, diz Portal Solar
Para o CEO Rodolfo Meyer, marco legal da geração distribuída vai estimular vendas e a entrada de novos empreendedores no setor
07/01/20224 min de leitura
Absolar: Marco legal da GD tornará energia solar mais atrativa para consumidor brasileiro
Para entidade, lei traz segurança jurídica ao manter as regras atuais até 2045 para os pioneiros e para novos pedidos feitos nos próximos 12 meses
07/01/20226 min de leitura