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PL 5829/2019

Destaques

PROJETO-DE-LEI-PROPOE-INCENTIVOS-A-ENERGIA-SOLAR-NA-AGRICULTURA-FAMILIAR

Projeto de lei propõe incentivos à energia solar na agricultura familiar

Texto apresentado no Senado promoveria alteração no Marco Legal da Geração Distribuída; consumidores inscritos no CadÚnico também seriam beneficiados

16/09/20221 min de leitura

CONGRESSO-NACIONAL-DERRUBA-OS-DOIS-VETOS-AO-MARCO-LEGAL-DA-GERACAO-DISTRIBUIDA

Congresso Nacional derruba os dois vetos ao marco legal da geração distribuída

Decisão não altera prazos estabelecidos pela Lei 14.300, como a regra de transição; novo modelo de compensação de crédito será definido pela Aneel

14/07/20222 min de leitura

PROJETO-DE-LEI-PROPOE-PRAZO-DE-TRANSICAO-MAIOR-PARA-PROJETOS-DE-GD-DE-ENTIDADES-BENEFICENTES

Projeto de lei propõe prazo de transição maior para projetos de GD de entidades beneficentes

PL 925/22 alteraria marco legal e permitira manutenção das regras atuais de compensação até 2045 para sistemas conectados após janeiro de 2023

20/06/20221 min de leitura

CONSULTA-PUBLICA-DISCUTIRA-SOBRECONTRATACAO-INVOLUNTARIA-DE-ENERGIA-EM-DECORRENCIA-DA-GD

Consulta pública discutirá sobrecontratação involuntária de energia em decorrência da GD

Processo abordará regulamentação de artigos da lei 14.300, incluindo a venda de excedentes da micro e minigeração distribuída

31/05/20221 min de leitura

CONGRESSO-CANCELA-NOVAMENTE-SESSAO-QUE-ANALISARIA-VETOS-AO-MARCO-LEGAL-DA-GD

Congresso cancela novamente sessão que analisaria vetos ao marco legal da GD

Apreciação de itens da Lei 14.300 estavam incluídos na pauta desta quinta-feira (26/05)

26/05/20221 min de leitura

VETOS-AO-MARCO-LEGAL-DA-GD-SAO-INCLUIDOS-NA-PAUTA-DO-CONGRESSO-DE-QUINTA-FEIRA-26-05

Vetos ao marco legal da GD são incluídos na pauta do Congresso de quinta-feira (26/05)

Tema foi incluído na ordem do dia da sessão conjunta; convertido na Lei 14.300, o PL 5829/19 teve dois pontos vetados pelo presidente da República

25/05/20222 min de leitura

CONGRESSO-CANCELA-SESSAO-QUE-ANALISARIA-VETOS-AO-MARCO-LEGAL-DA-GD

Congresso cancela sessão que analisaria vetos ao marco legal da GD

Apreciação de itens da Lei 14.300 estavam incluídos na pauta desta quinta-feira (05/05)

05/05/20221 min de leitura

CONGRESSO-VOLTA-A-ADIAR-ANALISE-DOS-VETOS-PRESIDENCIAIS-AO-MARCO-LEGAL-DA-GD

Congresso volta a adiar análise dos vetos presidenciais ao marco legal da GD

Apreciação do item estava incluída na ordem do dia desta quinta-feira (28/04); expectativa é que nova sessão conjunta ocorra na próxima semana

28/04/20221 min de leitura

WEG-REPORTA-MERCADO-DE-GERACAO-SOLAR-DISTRIBUIDA-AQUECIDO-NO-PRIMEIRO-TRIMESTRE

WEG reporta mercado de geração solar distribuída aquecido no primeiro trimestre

Alta demanda do mercado brasileiro por sistemas fotovoltaicos foi um dos fatores destacados no resultado financeiro da companhia

28/04/20222 min de leitura

CONGRESSO-NACIONAL-INCLUI-VETOS-AO-MARCO-LEGAL-DA-GD-NA-PAUTA-DESTA-QUINTA-FEIRA-28-04

Congresso Nacional inclui vetos ao marco legal da GD na pauta desta quinta-feira (28/04)

Tema foi incluído na ordem do dia da sessão conjunta; convertido na Lei 14.300, o PL 5829/19 teve dois pontos vetados pelo presidente da República

28/04/20222 min de leitura

MARCO-LEGAL-DA-GD-VETOS-AGUARDAM-APRECIACAO-DO-CONGRESSO-HA-QUASE-TRES-MESES

Marco legal da GD: vetos aguardam apreciação do Congresso há quase três meses

Expectativa de especialistas do setor é que um deles seja derrubado e outro mantido pelos parlamentares; veja quais são os pontos

24/03/20224 min de leitura

CONGRESSO-ADIA-ANALISE-DOS-VETOS-PRESIDENCIAIS-AO-MARCO-LEGAL-DA-GERACAO-DISTRIBUIDA

Congresso adia análise dos vetos presidenciais ao marco legal da geração distribuída

Apreciação do item estava incluída na ordem do dia desta quinta-feira (17/03), mas foi retirada da pauta

17/03/20221 min de leitura

CONGRESSO-NACIONAL-INCLUI-ANALISE-DE-VETOS-AO-MARCO-LEGAL-DA-GD-NA-PAUTA-DE-QUINTA-FEIRA

Congresso Nacional inclui análise de vetos ao marco legal da GD na pauta de quinta-feira

Convertido na Lei 14.300, o PL 5829/19 teve dois pontos vetados pelo presidente da República

16/03/20222 min de leitura

PORTAL-SOLAR-FRANQUIAS-PREVE-SELECIONAR-600-NOVOS-FRANQUEADOS-EM-2022

Portal Solar Franquias prevê selecionar 600 novos franqueados em 2022

Aprovação do marco legal da geração distribuída deverá acelerar ainda mais crescimento do mercado no Brasil

21/01/20223 min de leitura

ABGD-TRANSMITE-DEBATE-SOBRE-MARCO-LEGAL-DA-GERACAO-DISTRIBUIDA

ABGD transmite debate sobre marco legal da geração distribuída

Associação vai reunir especialistas de engenharia, direito e comercialização para esclarecer dúvidas sobre a Lei 14.300/2022 na próxima segunda-feira (17/01)

13/01/20221 min de leitura

MARCO-LEGAL-DA-GD-CONFIRA-A-LINHA-DO-TEMPO-DA-REGULACAO-E-LEGISLACAO-DO-MERCADO-NO-BRASIL

Marco legal da GD: Confira a linha do tempo da regulação e legislação do mercado no Brasil

Criado em 2012, o sistema de compensação de energia elétrica viabilizou o crescimento do setor solar fotovoltaico no País

11/01/20222 min de leitura

CONGRESSO-TEM-ATE-3-DE-MARCO-PARA-ANALISAR-VETOS-AO-MARCO-LEGAL-DA-GD

Congresso tem até 3 de março para analisar vetos ao marco legal da GD

PL 5829/19 foi sancionado e convertido na Lei 14.300, mas dois pontos do texto foram vetados pelo presidente da República

11/01/20222 min de leitura

ABGD-MARCO-LEGAL-REFORCA-SEGURANCA-JURIDICA-PARA-SETOR-IMPORTANTE-PARA-O-PAIS

ABGD: Marco legal reforça segurança jurídica para setor importante para o País

Para entidade, regulação por meio de lei federal traz maior estabilidade e previsibilidade para mercado de geração distribuída

07/01/20222 min de leitura

LEI-DA-ENERGIA-SOLAR-EM-TELHADOS-IMPULSIONARA-MERCADO-DE-FRANQUIAS-NO-BRASIL-DIZ-PORTAL-SOLAR

Lei da energia solar em telhados impulsionará mercado de franquias no Brasil, diz Portal Solar

Para o CEO Rodolfo Meyer, marco legal da geração distribuída vai estimular vendas e a entrada de novos empreendedores no setor

07/01/20224 min de leitura

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