Marco legal da GD poderá ser votado no Senado na quinta-feira (25)
PL 5829/19 foi incluído na ordem do dia da sessão deliberativa após dois meses na Casa Relatora
O projeto de lei que institui o marco legal da geração distribuída (PL 5829/19) foi incluído pelo Senado na ordem do dia da sessão deliberativa semipresencial da próxima quinta-feira (25/11). Dessa forma, a matéria poderá ser votada pelos parlamentares, dois meses após chegar a Casa Relatora, em 20 de setembro.
Caso qualquer uma das quatro sugestões de emenda seja acolhida pelo relator da matéria, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), e o texto for aprovado com alterações, o PL terá que retornar para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 18 de agosto com uma ampla votação favorável de 476 a 3.
Comissões
O projeto também recebeu nesta segunda-feira (22/11) um requerimento do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para ser apreciado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Na quinta-feira (17/11), o parlamentar já havia encaminhado pedidos para que o PL passe pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura. Anteriormente, o senador Jaques Wagner (PT-BA) requisitou apreciação do texto pela comissão do Meio Ambiente.
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resumo
Ricardo Casarin
Repórter de economia e negócios, com passagens pela grande imprensa. Formado na Universidade de Metodista de São Paulo, possui experiência em mídia impressa e digital e na cobertura de diversos setores como petróleo e gás, energia, mineração, papel e celulose, automotivo, entre outros.
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