Votação de marco legal da geração distribuída é adiada no Senado
PL 5829/19 havia sido incluído na ordem do dia desta quinta-feira (25/11), mas não foi apreciado
O Senado adiou a votação do projeto de lei que institui o marco legal da geração distribuída (PL 5829/19). A matéria havia sido incluída na ordem do dia da sessão deliberativa semipresencial desta quinta-feira (25/11), mas não foi apreciada.
Leia mais: Projeto que institui marco legal da GD chega a 33 pedidos de emenda
Fontes ouvidas pelo Portal Solar indicam que a expectativa é de que o PL volte a pauta do plenário na próxima semana.
O texto chegou ao Senado no final de setembro, após ser aprovado na Câmara em 18 de agosto com votação expressiva de 476 votos a favor e 3 contrários.
Leia mais: PL 5829/19 recebe 14 emendas às vésperas de uma possível votação no Senado
Tramitação
O projeto chegou a 33 emendas recebidas no Senado. Somente na quarta-feira (23/11) foram encaminhados 19 sugestões ao texto. Contribuíram com as propostas os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Weverton (PDT-MA), Rose de Freitas (MDB-ES), Izalci Lucas (PSDB-DF), Jaques Wagner (PT-BA), José Anibal (PSDB-SP) e Jean Prates (PT-RN).
Caso qualquer uma das alterações seja acolhida pelo relator, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), e a matéria for aprovada no plenário da Casa Relatora, será necessário uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Além das emendas, o PL recebeu quatro requerimentos para ser apreciado em comissões. Os pedidos foram protocolados pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA) e Carlos Viana (PSD-MG).
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resumo
Ricardo Casarin
Repórter de economia e negócios, com passagens pela grande imprensa. Formado na Universidade de Metodista de São Paulo, possui experiência em mídia impressa e digital e na cobertura de diversos setores como petróleo e gás, energia, mineração, papel e celulose, automotivo, entre outros.
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