Marco Legal GD
PL 5829/19: O que muda com o marco legal da geração distribuída?
Expectativa é que, até outubro, a nova lei esteja em vigor no Brasil, conferindo maior segurança jurídica e regulatória para os investimentos em energia renovável
20/08/20219 min de leitura
PL 5829/19: Marco legal da geração distribuída será votado por acordo
Projeto de lei visa afastar eventuais riscos regulatórios e jurídicos, conferindo segurança aos investimentos em energia renovável no Brasil
18/08/20215 min de leitura
Deputados costuram acordo para tentar votar PL 5829/19 nesta semana
De acordo com o deputado Macelo Ramos (PL-AM), uma reunião está prevista para hoje com os líderes da base do governo para debater o tema
17/08/20212 min de leitura
PL 5829/19: Aprovação permitirá modelos de negócios mais avançados
Para o diretor da consultoria Noale Energia, mercado legal da GD favorecerá a adesão de novas tecnologias, como armazenamento de energia e microrredes
13/08/20215 min de leitura
Marco legal da GD será votado na próxima semana na Câmara; veja as mudanças
O Projeto de Lei visa afastar eventuais riscos regulatórios, conferindo segurança aos investimentos em energia solar no Brasil
12/08/20217 min de leitura
Agentes fecham acordo para votar marco legal da geração distribuída
Projeto de Lei 5929/19 visa afastar eventuais riscos regulatórios, conferindo segurança aos investimentos em energia solar no Brasil
11/08/20215 min de leitura
Bandeira vermelha não evitará novas crises de energia, dispara Inel
Entidade avalia que o Governo Federal insiste em medidas paliativas e ignora a aprovação do PL 5829
19/07/20211 min de leitura
Debate sobre marco legal da geração distribuída fica para depois do recesso
Audiência pública para continuar a discussão está prevista para agosto, onde se pretende reunir representantes de diversos setores para se posicionar formalmente sobre a proposta
15/07/20215 min de leitura
Em artigo, Abradee defende regra de transição diferente do PL 5829
Britaldo Soares e Marcos Madureira pedem o acolhimento da emenda 54, que estabelece prazos de 8 anos e 25 anos para o inicio da cobrança pelo uso da rede elétrica
29/06/20212 min de leitura
Apine defende energias renováveis, mas sem subsídios
Marco da geração distribuída foi um dos temas discutidos em reunião promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
17/06/20213 min de leitura
Energia solar pode aliviar crise hídrica no setor elétrico, defende Absolar
O Portal Solar apurou o custo de R$ 4,9 bilhões com encargos entre janeiro e abril de 2021, volume que supera as despesas totais de 2020
11/06/20215 min de leitura
Manifestantes estiveram em Brasília para pedir aprovação do marco legal da GD
Protesto teve como objetivo pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 5829/19
08/06/20213 min de leitura
Agentes organizam passeata para pedir a votação do marco legal da GD
Movimento busca sensibilizar os deputados a votarem o mais breve possível o Projeto de Lei nº 5829/19
08/06/20213 min de leitura
GD deve movimentar R$ 16 bilhões neste ano no Brasil
Deputado Lafayette de Andrada defende que nem distribuidoras nem consumidores sejam penalizados com a mudança das regras para geração distribuída
31/05/20213 min de leitura
PL 5829/19 entra novamente na pauta da Câmara nesta quarta-feira
Proposta busca estabelecer um marco legal para geração distribuída no Brasil
26/05/20214 min de leitura
Câmara pauta novamente marco legal da geração distribuída
Apesar disso, o tema pode ou não ser votado, uma vez que a matéria já entrou e saiu da ordem do dia por onze vezes desde 8 de março de 2021
25/05/20214 min de leitura
Confea manifesta apoio ao marco legal da geração distribuída
Posicionamento da entidade será encaminhado para deputados e senadores
20/05/20211 min de leitura
Câmara adia pela oitava vez a votação do marco legal da GD
Um novo acordo foi costurado e a matéria voltará à pauta do Plenário na próxima terça-feira (25)
19/05/20211 min de leitura
GD é tendência irreversível e a regulação deve ser flexível para acomodar avanços tecnológicos
Representantes do mercado e da academia debateram tema em evento promovido pela OAB-SP
14/05/20213 min de leitura