Marco Legal GD
Enquete aponta que 78% dos respondentes concordam com o PL da GD
Marco legal da geração distribuída está novamente na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13), porém só deverá ser votado na próxima terça (18)
13/05/20211 min de leitura
Marco legal da geração distribuída volta à pauta da Câmara
PL 5829/19 constava na pauta do Plenário de ontem (11), porém foi transferido para esta quarta-feira (12) e é o quinto item da agenda
12/05/20215 min de leitura
PL 5829/19 é retirado de votação no Plenário da Câmara sem apreciação
Segundo o relator do PL, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a tema poderá voltar próxima quarta-feira (12)
06/05/20211 min de leitura
PL 5829/19 entra na pauta do Plenário da Câmara, mas pode ser suspenso
Matéria está sujeita à sobrestamento, ou seja, a deliberação pode ser temporariamente suspensa até que sejam aprofundadas as análises sobre o tema
06/05/20212 min de leitura
Frente Parlamentar Ambientalista manifesta apoio a aprovação do marco legal da geração distribuída
Em carta, parlamentares expressam que o projeto de lei irá colocar o Brasil no caminho da sustentabilidade e alinhado com as modernas políticas ambientais globais
05/05/20212 min de leitura
Lira determina a criação de Comissão Especial para analisar marco da geração distribuída e votação pode se arrastar
Relator do PL 5829/19, porém, tenta uma manobra para levar a matéria à votação na próxima quinta-feira, 6
05/05/20214 min de leitura
Congresso decidirá política pública para geração distribuída de energia, garante MME
Ministro afirmou que muito em breve será aprovada uma lei sobre o tema e essa questão não será mais discutida
28/04/20215 min de leitura
Presidente da Câmara dos Deputados sinalizou apoio para votação do PL da geração distribuída, diz relator
Arthur Lira (PP-AL) deu indicações de que a proposta está em sua lista de prioridades e que deve ganhar espaço nos próximos dias
26/04/20213 min de leitura
Frentes articulam com presidente da Câmara para votar marco legal da GD nos próximos dias
Deputado Danilo Forte, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, negocia votação do projeto de lei 5829 para esta semana
13/04/20212 min de leitura
Marco legal da GD busca tornar a energia solar mais acessível para população, diz relator do projeto
Para o deputado federal Lafayette de Andrada, projeto de lei permite que pessoas com menor poder aquisitivo possam usufruir da tecnologia fotovoltaica
13/04/20212 min de leitura
Marco legal da geração distribuída amplia debate sobre impactos da modalidade na tarifa de energia elétrica
Entidades ligadas ao mercado de GD argumentam que modalidade traz grandes benefícios ao País; outras apontam que pode haver uma cobrança injusta aos brasileiros
09/04/20216 min de leitura
Relator trabalha para sensibilizar deputados e avançar com marco legal da geração distribuída
Ideia é costurar apoio para que o projeto de lei 5829 ganhe preferência entre os líderes partidários para ser levado a votação no plenário da Câmara do Deputados
08/04/20219 min de leitura
Marco legal para GD pode estabelecer o justo preço da energia solar e trazer segurança jurídica, avalia Win
PL propõe pagamento gradual pelo uso da infraestrutura elétrica, por meio da chamada TUSD fio B (Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição) das distribuidoras e concessionárias
08/04/20212 min de leitura
Proposta da ANEEL representa quebra de confiança com o Congresso na construção de um marco legal para a GD, diz ABSOLAR
Documento contradiz as declarações públicas recentes de diretores da agência, que afirmaram que o órgão aguardaria uma lei do parlamento antes de qualquer alteração nas regras
07/04/20213 min de leitura
Deputados cobram celeridade para votação do marco legal da geração distribuída
Principal discussão no colegiado na manhã de hoje (06/04) foi sobre a necessidade de se buscar um entendimento em torno do novo parecer costurado pelo relator, deputado Lafayette de Andrada
06/04/20214 min de leitura