PL 5829/19 é retirado de votação no Plenário da Câmara sem apreciação
Segundo o relator do PL, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a tema poderá voltar próxima quarta-feira (12)
O Projeto de Lei 5829/19, que trata do marco legal para geração distribuída de energia elétrica, estava na pauta de hoje (06/05) do Plenário da Câmara dos Deputados, porém foi retirado de discussão antes mesmo de ser deliberado pelo deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM), que estava presidindo a sessão. Segundo o relator do PL, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a tema poderá voltar ao Plenário na próxima quarta-feira (12/05).
Na última terça-feira (04/05), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), determinou a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da matéria. O prazo regimental de funcionamento da Comissão é de até 180 dias após a escolha do presidente e do relator, que deverão ser indicados pelos líderes partidários.
A medida atinge consumidores que geram a própria energia elétrica, sobretudo a partir de fontes renováveis (solar, eólica, biomassa), e injetam o excedente na rede de distribuição local. Esse excedente vira um crédito ao proprietário do sistema de geração de energia - que posteriormente é utilizado no abatimento da conta de luz.
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Wagner Freire
Jornalista com Bacharel em Comunicação Social pela FMU e pós-graduado em Finanças. Especialista com mais de 10 anos de experiência na cobertura do mercado de energia elétrica, tendo trabalhado no Estadão, CanalEnergia, Jornal da Energia, Revista GTD e DCI.
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