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Artur Lira

Destaques

GOVERNO-ESTA-CONFIANTE-COM-A-APROVACAO-DA-REFORMA-DO-SETOR-ELETRICO-AINDA-EM-2022

Governo está confiante com a aprovação da reforma do setor elétrico ainda em 2022

Ministério de Minas e Energia acredita que PL 414/21, que estabelece a expansão do mercado livre de energia, será votado antes do recesso parlamentar de dezembro

08/06/20222 min de leitura

MODERNIZACAO-DO-SETOR-ELETRICO-SERA-ANALISADA-POR-COMISSAO-NA-CAMARA-DO-DEPUTADOS

Modernização do setor elétrico será analisada por comissão na Câmara do Deputados

Medida deve desacelerar a tramitação do PL 414/21, que trata da ampliação do mercado livre de energia no Brasil

01/06/20221 min de leitura

ENTIDADES-SE-MANIFESTAM-CONTRA-PROPOSTA-PARA-SUSPENDER-REAJUSTES-NAS-TARIFAS-DE-ENERGIA

Entidades se manifestam contra proposta para suspender reajustes nas tarifas de energia

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) publicou posicionamento em favor da manutenção dos devidos processos legais que culminaram na revisão da cobrança

06/05/20222 min de leitura

RADAR-SETORIAL-CONVENIOS-DE-ICMS-NAO-DEVEM-SER-ATUALIZADOS-ANTES-DE-1-DE-ABRIL

Radar Setorial: Convênios de ICMS não devem ser atualizados antes de 1º de abril

Confira os principais destaques da agenda do setor elétrico

14/03/20224 min de leitura

PL 5829/19: MARCOS ROGÉRIO SERÁ RELATOR DO MARCO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO SENADO

PL 5829/19: Marcos Rogério será relator do marco da geração distribuída no Senado

População pode opinar sobre matéria aprovada na Câmara dos Deputados em agosto

20/09/20212 min de leitura

PL 5829/19: MARCO LEGAL DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA SERÁ VOTADO POR ACORDO

PL 5829/19: Marco legal da geração distribuída será votado por acordo

Projeto de lei visa afastar eventuais riscos regulatórios e jurídicos, conferindo segurança aos investimentos em energia renovável no Brasil

18/08/20215 min de leitura

BANDEIRA VERMELHA NÃO EVITARÁ NOVAS CRISES DE ENERGIA, DISPARA INEL

Bandeira vermelha não evitará novas crises de energia, dispara Inel

Entidade avalia que o Governo Federal insiste em medidas paliativas e ignora a aprovação do PL 5829

19/07/20211 min de leitura

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Marco legal da geração distribuída volta à pauta da Câmara

PL 5829/19 constava na pauta do Plenário de ontem (11), porém foi transferido para esta quarta-feira (12) e é o quinto item da agenda

12/05/20215 min de leitura

PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PL 5829/19 é retirado de votação no Plenário da Câmara sem apreciação

Segundo o relator do PL, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a tema poderá voltar próxima quarta-feira (12)

06/05/20211 min de leitura

PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PL 5829/19 entra na pauta do Plenário da Câmara, mas pode ser suspenso

Matéria está sujeita à sobrestamento, ou seja, a deliberação pode ser temporariamente suspensa até que sejam aprofundadas as análises sobre o tema

06/05/20212 min de leitura

ARTHUR LIRA

Lira determina a criação de Comissão Especial para analisar marco da geração distribuída e votação pode se arrastar

Relator do PL 5829/19, porém, tenta uma manobra para levar a matéria à votação na próxima quinta-feira, 6

05/05/20214 min de leitura

Portal Solar

Presidente da Câmara dos Deputados sinalizou apoio para votação do PL da geração distribuída, diz relator

Arthur Lira (PP-AL) deu indicações de que a proposta está em sua lista de prioridades e que deve ganhar espaço nos próximos dias

26/04/20213 min de leitura

Portal Solar

Frentes articulam com presidente da Câmara para votar marco legal da GD nos próximos dias

Deputado Danilo Forte, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, negocia votação do projeto de lei 5829 para esta semana

13/04/20212 min de leitura

RELATOR TRABALHA PARA SENSIBILIZAR DEPUTADOS E AVANÇAR COM MARCO LEGAL DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

Relator trabalha para sensibilizar deputados e avançar com marco legal da geração distribuída

Ideia é costurar apoio para que o projeto de lei 5829 ganhe preferência entre os líderes partidários para ser levado a votação no plenário da Câmara do Deputados

08/04/20219 min de leitura

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