Artur Lira
Governo está confiante com a aprovação da reforma do setor elétrico ainda em 2022
Ministério de Minas e Energia acredita que PL 414/21, que estabelece a expansão do mercado livre de energia, será votado antes do recesso parlamentar de dezembro
08/06/20222 min de leitura
Modernização do setor elétrico será analisada por comissão na Câmara do Deputados
Medida deve desacelerar a tramitação do PL 414/21, que trata da ampliação do mercado livre de energia no Brasil
01/06/20221 min de leitura
Entidades se manifestam contra proposta para suspender reajustes nas tarifas de energia
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) publicou posicionamento em favor da manutenção dos devidos processos legais que culminaram na revisão da cobrança
06/05/20222 min de leitura
Radar Setorial: Convênios de ICMS não devem ser atualizados antes de 1º de abril
Confira os principais destaques da agenda do setor elétrico
14/03/20224 min de leitura
PL 5829/19: Marcos Rogério será relator do marco da geração distribuída no Senado
População pode opinar sobre matéria aprovada na Câmara dos Deputados em agosto
20/09/20212 min de leitura
PL 5829/19: Marco legal da geração distribuída será votado por acordo
Projeto de lei visa afastar eventuais riscos regulatórios e jurídicos, conferindo segurança aos investimentos em energia renovável no Brasil
18/08/20215 min de leitura
Bandeira vermelha não evitará novas crises de energia, dispara Inel
Entidade avalia que o Governo Federal insiste em medidas paliativas e ignora a aprovação do PL 5829
19/07/20211 min de leitura
Marco legal da geração distribuída volta à pauta da Câmara
PL 5829/19 constava na pauta do Plenário de ontem (11), porém foi transferido para esta quarta-feira (12) e é o quinto item da agenda
12/05/20215 min de leitura
PL 5829/19 é retirado de votação no Plenário da Câmara sem apreciação
Segundo o relator do PL, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a tema poderá voltar próxima quarta-feira (12)
06/05/20211 min de leitura
PL 5829/19 entra na pauta do Plenário da Câmara, mas pode ser suspenso
Matéria está sujeita à sobrestamento, ou seja, a deliberação pode ser temporariamente suspensa até que sejam aprofundadas as análises sobre o tema
06/05/20212 min de leitura
Lira determina a criação de Comissão Especial para analisar marco da geração distribuída e votação pode se arrastar
Relator do PL 5829/19, porém, tenta uma manobra para levar a matéria à votação na próxima quinta-feira, 6
05/05/20214 min de leitura
Presidente da Câmara dos Deputados sinalizou apoio para votação do PL da geração distribuída, diz relator
Arthur Lira (PP-AL) deu indicações de que a proposta está em sua lista de prioridades e que deve ganhar espaço nos próximos dias
26/04/20213 min de leitura
Frentes articulam com presidente da Câmara para votar marco legal da GD nos próximos dias
Deputado Danilo Forte, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, negocia votação do projeto de lei 5829 para esta semana
13/04/20212 min de leitura
Relator trabalha para sensibilizar deputados e avançar com marco legal da geração distribuída
Ideia é costurar apoio para que o projeto de lei 5829 ganhe preferência entre os líderes partidários para ser levado a votação no plenário da Câmara do Deputados
08/04/20219 min de leitura