Enquete aponta que 78% dos respondentes concordam com o PL da GD
Marco legal da geração distribuída está novamente na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13), porém só deverá ser votado na próxima terça (18)
A votação do marco da geração distribuída (GD) não foi votada ontem (12/5), mas consta novamente na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13).
Segundo a enquete realizada pela casa legislativa para avaliar a opinião da população sobre o Projeto de Lei 5829/2019, 78% dos respondentes “concordam totalmente” e 19% “discordam totalmente”, 2% concordam “na maior parte” e 1% discorda “na maior parte” do texto. No total, 8.554 responderam a enquete até o fechamento dessa nota.
O PL do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) tramita na Câmara desde 5 de novembro de 2019, passou pelas comissões de Minas e Energia (CME), Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Finanças e Tributação. A matéria já foi levada ao Plenário por seis vezes, porém não foi apreciada em face do encerramento da sessão.
O PL tem como objetivo criar um marco legal para o mercado de geração distribuída, definindo uma política pública para afastar eventuais inseguranças jurídicas e regulatórias desse negócio. O portal Portal Solar segue acompanhando a tramitação desse processo.
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Adonis Teixeira
Jornalista formado pela Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, com experiência de mais de 12 anos em comunicação. Acompanha o setor elétrico brasileiro há 5 anos, atuando no monitoramento de dados e informações do setor.
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