Silas Câmara
Marco legal da GD: Confira a linha do tempo da regulação e legislação do mercado no Brasil
Criado em 2012, o sistema de compensação de energia elétrica viabilizou o crescimento do setor solar fotovoltaico no País
11/01/20222 min de leitura
Congresso tem até 3 de março para analisar vetos ao marco legal da GD
PL 5829/19 foi sancionado e convertido na Lei 14.300, mas dois pontos do texto foram vetados pelo presidente da República
11/01/20222 min de leitura
Marco legal da geração distribuída é sancionado pelo presidente da República
Após dois anos de tramitação, PL 5829/19 é convertido na Lei 14.300 de 06/01/2022; texto recebeu dois vetos presidenciais
07/01/20225 min de leitura
Marco legal da geração distribuída pode ser sancionado nesta quinta-feira (6/01)
PL 5829/19 será convertido em lei caso o presidente da República não apresente vetos
06/01/20224 min de leitura
Câmara aprova marco legal da GD e texto segue para sanção presidencial
Deputados rejeitaram 14 das 15 emendas propostas pelo Senado e validaram projeto acordado em agosto
17/12/20213 min de leitura
PL 5829/19: Câmara aprova marco legal da geração distribuída de energia
Aprovação da matéria ocorre após meses de negociações intensas para se chegar a um consenso entre agentes do setor solar fotovoltaico e distribuidoras de energia
18/08/20213 min de leitura
Manifestantes estiveram em Brasília para pedir aprovação do marco legal da GD
Protesto teve como objetivo pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 5829/19
08/06/20213 min de leitura
Câmara pauta novamente marco legal da geração distribuída
Apesar disso, o tema pode ou não ser votado, uma vez que a matéria já entrou e saiu da ordem do dia por onze vezes desde 8 de março de 2021
25/05/20214 min de leitura
Enquete aponta que 78% dos respondentes concordam com o PL da GD
Marco legal da geração distribuída está novamente na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13), porém só deverá ser votado na próxima terça (18)
13/05/20211 min de leitura
Em evento da Abdib, presidente da Comissão de Minas e Energia diz que é contra o PL 5829/19
Já o deputado federal Paulo Guedes (PT/MG) saiu em defesa do merco legal da geração distribuída no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12)
12/05/20212 min de leitura