Marco Legal GD
Marco legal da GD: Confira a linha do tempo da regulação e legislação do mercado no Brasil
Criado em 2012, o sistema de compensação de energia elétrica viabilizou o crescimento do setor solar fotovoltaico no País
11/01/20222 min de leitura
Congresso tem até 3 de março para analisar vetos ao marco legal da GD
PL 5829/19 foi sancionado e convertido na Lei 14.300, mas dois pontos do texto foram vetados pelo presidente da República
11/01/20222 min de leitura
Marco legal da geração distribuída é destaque na mídia internacional
Veículos especializados repercutiram a sanção da Lei 14.300 e possíveis impactos no mercado solar brasileiro
10/01/20221 min de leitura
ABGD: Marco legal reforça segurança jurídica para setor importante para o País
Para entidade, regulação por meio de lei federal traz maior estabilidade e previsibilidade para mercado de geração distribuída
07/01/20222 min de leitura
Lei da energia solar em telhados impulsionará mercado de franquias no Brasil, diz Portal Solar
Para o CEO Rodolfo Meyer, marco legal da geração distribuída vai estimular vendas e a entrada de novos empreendedores no setor
07/01/20224 min de leitura
Absolar: Marco legal da GD tornará energia solar mais atrativa para consumidor brasileiro
Para entidade, lei traz segurança jurídica ao manter as regras atuais até 2045 para os pioneiros e para novos pedidos feitos nos próximos 12 meses
07/01/20226 min de leitura
Marco legal da geração distribuída é sancionado pelo presidente da República
Após dois anos de tramitação, PL 5829/19 é convertido na Lei 14.300 de 06/01/2022; texto recebeu dois vetos presidenciais
07/01/20225 min de leitura
Marco legal da geração distribuída pode ser sancionado nesta quinta-feira (6/01)
PL 5829/19 será convertido em lei caso o presidente da República não apresente vetos
06/01/20224 min de leitura
Geração solar fotovoltaica registra acréscimo de 4,72 GW no Brasil em 2021
Fonte liderou a expansão da matriz elétrica do País no ano passado e se aproxima da marca de 13 GW
03/01/20222 min de leitura
Radar GD: Energia solar atinge 8 GW na modalidade distribuída no Brasil
Segmento também superou a marca de 900 mil unidades consumidoras
22/12/20212 min de leitura
Câmara aprova marco legal da GD e texto segue para sanção presidencial
Deputados rejeitaram 14 das 15 emendas propostas pelo Senado e validaram projeto acordado em agosto
17/12/20213 min de leitura
Absolar: Investimentos devem crescer com aprovação do marco legal da GD
Para a entidade, projeto de lei impulsiona o crescimento dos projetos de energia solar em telhados, fachadas e pequenos terrenos
16/12/20213 min de leitura
Aprovação do marco legal da GD é avanço para transição energética, diz Portal Solar
Para o CEO da empresa, Rodolfo Meyer, PL 5829/19 impulsiona o crescimento dos projetos de energia solar fotovoltaica no País
16/12/20211 min de leitura
PL 5829/19: Confira o que muda com a aprovação do marco legal da GD
Projeto foi aprovado pelas duas casas legislativas e será convertido em lei após sanção presidencial
16/12/20213 min de leitura
Senado aprova projeto que institui marco legal da geração distribuída
PL 5829/19 recebeu alterações e retorna para apreciação da Câmara dos Deputados
15/12/20213 min de leitura
Marcos Rogério acolhe 15 emendas e encaminha parecer favorável ao marco legal da GD
PL 5829/19 foi incluído na pauta do Senado e poderá ser votado nesta quarta-feira (15/12)
15/12/20212 min de leitura
Marco legal da GD é incluído na pauta e poderá ser votado hoje (15/12) no Senado
PL 5829/19 estava agendado para a sessão de quinta-feira (16/12), mas cronograma foi alterado
15/12/20212 min de leitura
Marco legal da GD volta a pauta e poderá ser votado na quinta-feira (16/12)
PL 5829/19 já foi incluído duas vezes na ordem do dia do Senado, mas não foi apreciada pelos parlamentares
14/12/20211 min de leitura
Votação de marco legal da GD é adiada novamente no Senado
Relator do projeto ainda avalia acolher emendas ao texto; matéria pode voltar para pauta amanhã (9/12)
08/12/20212 min de leitura