legislativo
Segurança jurídica na geração distribuída: a análise da motivação no desmembramento de usinas
Decisões subjetivas das distribuidoras sobre divisão de usinas criam insegurança jurídica e prejudicam investimentos em energia.
27/01/20268 min de leitura
Brasil Avança na Modernização do Setor Elétrico com a Implementação de Medidores Inteligentes
O governo brasileiro deu mais um passo decisivo para a modernização da sua infraestrutura energética, estabelecendo um quadro regulamentar robusto para a digitalização da rede de distribuição de energia elétrica do país.
16/01/20266 min de leitura
GERAÇÃO COMPARTILHADA E REFORMA TRIBUTÁRIA
A associação como escolha segura e eficiente para reunião de pessoas físicas e jurídicas
16/01/202618 min de leitura
A TRIBUTAÇÃO DA RECARGA DE CARROS ELÉTRICOS
Disputa fiscal entre estados e municípios – Mercadoria ou serviço?
15/01/20266 min de leitura
Parte 6: Os Desafios Que Ninguém Quer Falar
Lei 15.269/2025 sob risco: insegurança jurídica, falta de indústria nacional e cortes fiscais ameaçam o futuro das baterias no Brasil. O desafio agora é transformar incentivos em soberania energética e tecnologia real.
09/01/20261 min de leitura
Parte 2: A Lei 15.269/2025 - Uma Oportunidade Histórica
O Que Mudou (E O Que Não Mudou)
23/12/20251 min de leitura
PLP 182/2025: A tempestade tributária que pode afogar a energia solar brasileira
O governo federal está revivendo uma proposta que há 20 anos causou uma das maiores revoltas do setor produtivo brasileiro. O PLP 182/2025 traz de volta o espírito da famigerada MP 232 de 2004, conhecida como "tsunami tributário".
28/11/202510 min de leitura
MP 1.304 é aprovada pelo Congresso sem cobrança por energia compensada
Tarifa de R$ 20 a cada 100 kWh injetados na rede ficou de fora do texto, que segue para sanção presidencial
30/10/20251 min de leitura
Relatório da MP 1.304 é aprovado por comissão mista do Congresso
Proposta de reforma do setor elétrico será encaminhada para votação na Câmara Federal e no Senado; texto inclui cobrança por compensação de energia pela geração distribuída
30/10/20252 min de leitura
MP 1.304 inclui cobrança por energia compensada, mas isenta microgeração com autoconsumo local
Proposta mantém direito adquirido de todos os projetos já existentes, conforme regras estabelecidas pela Lei 14.300
29/10/20252 min de leitura
MP 1.304 precisa preservar segurança jurídica e solucionar cortes de geração
Absolar defende que texto deve trazer soluções concretas para desafios enfrentados pelo setor elétrico brasileiro
23/10/20252 min de leitura
MP 1.304 traz riscos para o Marco Legal da Geração Distribuída
Imposição de modalidades tarifárias aos consumidores de energia solar pode resultar em desrespeito às regras de transição estabelecidas pela Lei 14.300
16/10/20254 min de leitura
MP 1.300 é aprovada sem pontos de risco à geração distribuída
Temas relacionados a modalidades tarifária e abertura do mercado livre de energia foram retirados do texto final, que segue para sanção presidencial
18/09/20252 min de leitura
Projeto de lei sobre reciclagem de painéis solares é apresentado no Senado
Proposta prevê inclusão de equipamentos fotovoltaicos na Política Nacional de Resíduos Sólidos
16/08/20231 min de leitura
Projeto de lei propõe abertura total do mercado livre de energia
Entenda como o PL 414/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode modernizar o setor elétrico brasileiro
11/07/20233 min de leitura
Projeto de lei permite doação de créditos de energia para instituições beneficentes
Proposta, referente a consumidores com sistemas de geração distribuída, foi encaminhada ao plenário do Senado
05/07/20232 min de leitura
Câmara recebe documento sobre regulamentação irregular da Lei 14.300
Elaborado pelo INEL, relatório que questiona atuação da Aneel foi entregue ao deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR)
09/03/20231 min de leitura
Extensão de prazos do Marco Legal da GD seguirá em pauta em 2023, diz Absolar
Entidade declarou que seguirá trabalhando pela aprovação do PL 2.703; novas regras de compensação da energia solar entram em vigor em sete de janeiro
26/12/20221 min de leitura
Congresso entra em recesso sem votar extensão de prazos do Marco Legal da GD
Aprovado pela Câmara dos Deputados, PL 2.703/22 não foi apreciado pelo Senado; data limite para regra de transição será 6 de janeiro de 2023
23/12/20222 min de leitura