legislativo
Congresso entra em recesso sem votar extensão de prazos do Marco Legal da GD
Aprovado pela Câmara dos Deputados, PL 2.703/22 não foi apreciado pelo Senado; data limite para regra de transição será 6 de janeiro de 2023
23/12/20222 min de leitura
Extensão de prazos do Marco Legal da GD poderá ser votado na quarta-feira (14/12)
PL 2.703/22, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, foi incluído na pauta do Senado desta semana
12/12/20221 min de leitura
Projeto de lei prevê que distribuidoras declarem créditos de energia para consumidores da GD
Proposta, em tramitação no Senado, acrescentaria artigo ao Marco Legal, exigindo emissão anual do histórico de montantes consumidos e injetados na rede
08/08/20221 min de leitura
Projeto de lei destina recursos de fundo científico para energia solar em universidades
Proposta, que inclui sistemas de geração distribuída entre as aplicações de recursos do FNDCT, tramita na Câmara dos Deputados
04/08/20221 min de leitura
Bolsonaro sanciona com vetos lei que limita alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Dispositivos vetados devem ser apreciados em sessão conjunta do Congresso Nacional
24/06/20221 min de leitura
Câmara aprova texto-base que limita alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Deputados irão concluir votação dos vetos nesta quarta-feira (15/06)
15/06/20221 min de leitura
Governo está confiante com a aprovação da reforma do setor elétrico ainda em 2022
Ministério de Minas e Energia acredita que PL 414/21, que estabelece a expansão do mercado livre de energia, será votado antes do recesso parlamentar de dezembro
08/06/20222 min de leitura
Câmara aprova projeto que prevê reembolso nas tarifas de energia do consumidor
PL 1280/22 estabelece procedimento para devolução de valores referentes a tributos indevidos pagos pelas distribuidoras; texto segue para sanção presidencial
08/06/20221 min de leitura
Modernização do setor elétrico será analisada por comissão na Câmara do Deputados
Medida deve desacelerar a tramitação do PL 414/21, que trata da ampliação do mercado livre de energia no Brasil
01/06/20221 min de leitura
Governo do EUA anuncia maior projeto solar da história do país
Plano prevê a criação de uma planta fotovoltaica de 690 MW e instalações auxiliares em uma região próxima a cidade de Las Vegas
15/05/20202 min de leitura