REIDI
MME prepara portarias para enquadrar projetos de geração distribuída no REIDI
Marco Legal definiu usinas de minigeração como projetos de infraestrutura, mas acesso a incentivos ainda precisa ser regulado
13/09/20222 min de leitura
Inclusão da geração distribuída no REIDI precisa ser regulamentada pelo MME
Escritório de advocacia Bao Ribeiro alerta que alteração de portaria é necessária, mesmo após promulgação do Marco Legal
12/08/20221 min de leitura
Marco Legal da Geração Distribuída é promulgado com vetos rejeitados
Lei 14.300 foi republicada no Diário Oficial da União com itens anteriormente vetados incluídos no texto
05/08/20221 min de leitura
Marco legal da GD: vetos aguardam apreciação do Congresso há quase três meses
Expectativa de especialistas do setor é que um deles seja derrubado e outro mantido pelos parlamentares; veja quais são os pontos
24/03/20224 min de leitura
Congresso adia análise dos vetos presidenciais ao marco legal da geração distribuída
Apreciação do item estava incluída na ordem do dia desta quinta-feira (17/03), mas foi retirada da pauta
17/03/20221 min de leitura
Congresso Nacional inclui análise de vetos ao marco legal da GD na pauta de quinta-feira
Convertido na Lei 14.300, o PL 5829/19 teve dois pontos vetados pelo presidente da República
16/03/20222 min de leitura
MME concede isenção fiscal para projeto solar no Rio Grande do Norte
Complexo Mendubim, no município de Assú, consiste em 32 usinas que somadas alcançam 36,9 MW de capacidade instalada
21/06/20211 min de leitura
Aneel autoriza 1 GW em projetos solares em Minas Gerais
Pedidos foram feitos pelas empresas Sky Energy Arinos Projeto Solar e Aurora Energias Renováveis
18/06/20211 min de leitura
Aneel outorga 1,7 GW em projetos solares nos estados do Ceará e RN
O DRO permite que o agente solicite informações de acesso à rede elétrica e a licenças ambientais
16/06/20211 min de leitura
Aneel autoriza projetos solares em Pernambuco e São Paulo
Usinas da Voltalia e da CGC somam 400 MW de potencia instalada
07/06/20212 min de leitura
Aneel enquadra projetos solares no Reidi
Adesão confere o abatimento de impostos para 73 usinas em Minas Gerais
31/05/20211 min de leitura