Resolução Normativa 482
Regulamentação da Lei 14.300 poderá ser votada pela Aneel nesta terça-feira (31/01)
Diretoria da agência reguladora debaterá proposta de alterações no sistema de compensação de energia, conforme estabelecido pelo Marco Legal da Geração Distribuída
30/01/20231 min de leitura
Resolução 414 agora é Resolução 1000 Aneel: saiba o que mudou com a nova norma
Publicação consolida as principais regras relativas aos direitos e deveres do consumidor de energia elétrica.
19/01/20227 min de leitura

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Marco legal da GD: Confira a linha do tempo da regulação e legislação do mercado no Brasil
Criado em 2012, o sistema de compensação de energia elétrica viabilizou o crescimento do setor solar fotovoltaico no País
11/01/20222 min de leitura
Marco legal da geração distribuída amplia debate sobre impactos da modalidade na tarifa de energia elétrica
Entidades ligadas ao mercado de GD argumentam que modalidade traz grandes benefícios ao País; outras apontam que pode haver uma cobrança injusta aos brasileiros
09/04/20216 min de leitura