Marco Legal GD
Brasil adicionou mais de 124 mil sistemas de energia solar nos últimos 60 dias
Volume de projetos que entraram em operação no período superou a marca de 1 GW
18/01/20233 min de leitura
Todos juntos vamos, pra frente Brasil, Brasil salve a energia solar
Impacto econômico da Lei 14.300 será pequeno e tecnologia continuará sendo a forma mais barata de gerar energia e um excelente investimento no País
16/01/20238 min de leitura
Consumidores que instalarem energia solar até julho terão transição mais vantajosa
Conforme estabelecido pela Lei 14.300, conexões realizadas nos próximos seis meses irão garantir período dois anos mais longo antes da cobrança integral
09/01/20232 min de leitura
Aneel divulga percentuais de cobrança para consumidores de energia solar
Sistemas fotovoltaicos que solicitarem conexão após 6 de janeiro deverão pagar gradualmente por componentes tarifários
03/01/20231 min de leitura
Lei 14300: como a energia solar será taxada em 2023?
Projetos que solicitarem conexão de acesso após 7 de janeiro serão gradualmente cobrados por componentes tarifários; entenda os novos prazos e como serão as tarifas
29/12/20224 min de leitura
Energia solar ultrapassa 16 GW na geração distribuída no Brasil
Tecnologia conta com 1,5 milhão de instalações beneficiando mais de 1,9 milhão de consumidores no País
27/12/20221 min de leitura
Extensão de prazos do Marco Legal da GD seguirá em pauta em 2023, diz Absolar
Entidade declarou que seguirá trabalhando pela aprovação do PL 2.703; novas regras de compensação da energia solar entram em vigor em sete de janeiro
26/12/20221 min de leitura
Absolar cobra providências da Aneel contra abusos a consumidores de energia solar
Entidade apontou que distribuidoras tem dificultado solicitações de acesso para sistemas de geração distribuída
23/12/20222 min de leitura
Congresso entra em recesso sem votar extensão de prazos do Marco Legal da GD
Aprovado pela Câmara dos Deputados, PL 2.703/22 não foi apreciado pelo Senado; data limite para regra de transição será 6 de janeiro de 2023
23/12/20222 min de leitura
Extensão de prazos do Marco Legal da GD poderá ser votado na quarta-feira (14/12)
PL 2.703/22, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, foi incluído na pauta do Senado desta semana
12/12/20221 min de leitura
Extensão de prazos do Marco Legal da GD é garantia de direitos ao consumidor, diz Absolar
Entidade avalia que aprovação de projeto de lei aumenta em seis meses a data limite para garantir regra de transição é necessária diante de atrasos na regulamentação
08/12/20222 min de leitura
Câmara dos Deputados aprova novo prazo para garantir benefícios da energia solar até 2046
Proposta altera Marco Legal da GD e permite que consumidores possam solicitar conexão até julho de 2023 e manter regras atuais de cobrança; texto ainda precisa de aprovação no Senado
06/12/20221 min de leitura
Aneel promove audiência pública presencial sobre regulação do Marco Legal da GD
Sessão ocorre na próxima quinta-feira (08/12) em Brasília (DF) para debater a adequação da modalidade à Lei 14.300
06/12/20225 min de leitura
Brasil registra R$ 6,3 bilhões em investimentos em energia solar nos últimos 20 dias
Levantamento do Portal Solar indica a criação de 30 mil novos empregos no setor de geração distribuída em menos de um mês
30/11/20222 min de leitura
Extensão de prazos corrigirá desvios na aplicação do Marco Legal da GD, diz Absolar
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe prorrogar até 2024 a data limite para garantir as regras atuais de cobrança da energia solar até 2046
28/11/20222 min de leitura
Marco Legal da GD: confira o que pode levar a perda do direito adquirido
Lei 14.300 garante manutenção das regras atuais de cobrança até 2046 para sistemas instalados até 2023, mas existem riscos de perder essa transição
09/11/20221 min de leitura
Lei 14.300: Marco Legal da GD promove mudanças técnicas no setor solar
Além de alterar o sistema de compensação de créditos, legislação traz novas definições para o mercado de geração distribuída
08/11/20221 min de leitura
Aneel abre consulta pública sobre regulação do Marco Legal da Geração Distribuída
Reguladora apresenta proposta para adequar modalidade à Lei 14.300 e promoverá audiência pública presencial sobre o tema em 8 de dezembro
03/11/20225 min de leitura
Em carta ao novo Governo Federal, Absolar defende prorrogação de prazos da Lei 14.300
Entidade reforçou recomendação para que a fonte solar seja ferramenta estratégica para o desenvolvimento do Brasil
01/11/20222 min de leitura