Marco Legal GD
Absolar questiona contas da Aneel sobre os custos da geração distribuída
Entidade afirma que cálculos não levam em conta os benefícios da modalidade e subsidiam o lucro das distribuidoras
28/10/20222 min de leitura
Aneel abre consulta pública sobre custeio da geração distribuída por meio da CDE
Agência apresentou proposta para regulamentar aspectos econômicos da Lei 14.300, que estabelece o Marco Legal da GD
26/10/20224 min de leitura
Projeto de lei propõe incentivos à energia solar na agricultura familiar
Texto apresentado no Senado promoveria alteração no Marco Legal da Geração Distribuída; consumidores inscritos no CadÚnico também seriam beneficiados
16/09/20221 min de leitura
MME prepara portarias para enquadrar projetos de geração distribuída no REIDI
Marco Legal definiu usinas de minigeração como projetos de infraestrutura, mas acesso a incentivos ainda precisa ser regulado
13/09/20222 min de leitura
Demanda por telecomunicação impulsiona energia solar no agronegócio
Dicomp aposta em portfólio de soluções integradas de tecnologia para atender procura do campo
12/09/20222 min de leitura
Projeto lei propõe ajustes ao texto do Marco Legal de Geração Distribuída
PL 1709/22 pretende trazer maior clareza a trechos de alguns artigos sem alterar o teor da Lei 14.300
29/08/20222 min de leitura
MME deve compilar análise das contribuições sobre custos e benefícios da GD até setembro
Consulta pública sobre diretrizes do cálculo que definirá novo modelo de compensação de créditos recebeu mais de uma centena de sugestões do setor elétrico e da sociedade
25/08/20222 min de leitura
Fórum GD Centro-Oeste recebe mais de duas mil pessoas em três dias de evento
Encontro foi realizado no Mato Grosso do Sul e reuniu empresas e especialistas do setor de geração distribuída
17/08/20221 min de leitura
Inclusão da geração distribuída no REIDI precisa ser regulamentada pelo MME
Escritório de advocacia Bao Ribeiro alerta que alteração de portaria é necessária, mesmo após promulgação do Marco Legal
12/08/20221 min de leitura
Projeto de lei prevê que distribuidoras declarem créditos de energia para consumidores da GD
Proposta, em tramitação no Senado, acrescentaria artigo ao Marco Legal, exigindo emissão anual do histórico de montantes consumidos e injetados na rede
08/08/20221 min de leitura
Marco Legal da Geração Distribuída é promulgado com vetos rejeitados
Lei 14.300 foi republicada no Diário Oficial da União com itens anteriormente vetados incluídos no texto
05/08/20221 min de leitura
WEG reporta aumento da demanda por GD solar no Brasil no segundo trimestre
Companhia avalia que condições para crescimento do setor no País se sobrepõem a impactos negativos, como alta do câmbio e inflação de equipamentos
21/07/20221 min de leitura
Absolar apresenta propostas para diretrizes do cálculo de custos e benefícios da GD
Contribuições integram processo de definição do futuro modelo de cobrança tarifária da modalidade no Brasil
21/07/20223 min de leitura
Energia solar motiva 12% dos pedidos de crédito feitos por condomínios
Aprovação do marco legal da geração distribuída é um dos principais motivos para procura
19/07/20221 min de leitura
Congresso Nacional derruba os dois vetos ao marco legal da geração distribuída
Decisão não altera prazos estabelecidos pela Lei 14.300, como a regra de transição; novo modelo de compensação de crédito será definido pela Aneel
14/07/20222 min de leitura
MME estende consulta pública sobre diretrizes do cálculo de custos e benefícios da GD
Serão recebidas contribuições até 15 de julho; processo integra definição das novas regras tarifárias da modalidade
04/07/20221 min de leitura
MME abre consulta pública sobre diretrizes do cálculo de custos e benefícios da GD
Processo integra definição das novas regras tarifárias da modalidade, conforme estabelecido pelo marco legal
23/06/20222 min de leitura
Energia solar em telhados pode trazer economia de R$ 86,2 bilhões até 2031
Benefícios da geração distribuída podem resultar em redução média de 5,6% na conta de luz de todos os consumidores brasileiros
21/06/20223 min de leitura

Projeto de lei propõe prazo de transição maior para projetos de GD de entidades beneficentes
PL 925/22 alteraria marco legal e permitira manutenção das regras atuais de compensação até 2045 para sistemas conectados após janeiro de 2023
20/06/20221 min de leitura