MME deve compilar análise das contribuições sobre custos e benefícios da GD até setembro

O Ministério de Minas e Energia (MME) deverá compilar até setembro as análises das contribuições recebidas na consulta pública sobre as diretrizes do cálculo dos benefícios e custos da geração distribuída (GD), disse o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia.

Leia mais: Absolar apresenta propostas para diretrizes do cálculo de custos e benefícios da GD

Siga o Portal Solar nas redes sociais:

Twitter: https://twitter.com/PortalSolar_Br

LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/portal-solar/

Instagram: https://www.instagram.com/portal_solar/

Em entrevista realizada durante a Intersolar South America, o dirigente contou que a entidade se reuniu com a pasta na última semana. “O ministério confirmou que deve ter até setembro compiladas as análises das contribuições recebidas na consulta pública, que somam mais de uma centena de propostas.”

Encerrada em 15 de julho, a Consulta Pública 129/2022 do MME, teve como objetivo receber contribuições da sociedade e do setor elétrico para que o CNPE defina as diretrizes do cálculo dos benefícios e custos da GD, que deverá ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Modelo tarifário

Conforme a Lei 14.300, que estabeleceu o marco legal da GD, esse cálculo ditará o futuro modelo de cobrança tarifária da modalidade, após o encerramento dos períodos de transição e o fim do regramento atual. 

Leia mais: Energia solar em telhados pode trazer economia de R$ 86,2 bilhões até 2031

Em sua contribuição, a Absolar sugeriu aprimoramentos ao texto das 12 diretrizes propostas pelo MME e a inclusão de mais oito diretrizes. “Isso tudo embasado pelo estudo desenvolvido com apoio da consultoria especializada Volt Robotics”, destacou Sauaia.

Divulgado em junho, o estudo apontou que a GD poderá trazer economia de R$ 86,2 bilhões ao setor elétrico brasileiro até 2031, barateando a conta de luz de todos os consumidores em 5,6%.

Além da Absolar, a consulta recebeu contribuições de outras entidades, como a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), além de diversas empresas do setor.