Todos juntos vamos, pra frente Brasil, Brasil salve a energia solar

Recordar é viver. Neste início de 2023, com um novo governo, a entrada em vigor da Lei 14.300, e o papel de destaque que a geração solar fotovoltaica passou a desempenhar, é importante resgatar um pouco da história recente do desenvolvimento do uso da energia solar fotovoltaica em nosso país. Foi a Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL, promovida e publicada pelo mesmo governo que ora assume, que viabilizou a geração distribuída no Brasil e a partir disso, ao longo dos últimos 10 anos, a geração solar fotovoltaica assumiu papel de grande destaque na matriz elétrica nacional.

Neste início de 2023 a geração solar tomou o lugar da geração eólica e é a segunda fonte com maior capacidade instalada no Brasil depois da geração hidrelétrica, como mostra o excelente Infográfico que a ABSOLAR prepara todos os meses. Ao longo dos últimos 10 anos a capacidade instalada com a tecnologia solar fotovoltaica, distribuída apenas sobre telhados espalhados por todo o país, ultrapassou a capacidade instalada de Itaipu, nossa maior usina hidrelétrica (que levou mais de 10 anos para ser construída e outros 10 anos para operar em capacidade plena).

Como foi que tudo isso aconteceu? Faz quase 15 anos quando, em 2008, por iniciativa do Deputado Federal Paulo Teixeira, foi estabelecido no Ministério de Minas e Energia - MME um Comitê Técnico em Geração Distribuída Solar Fotovoltaica (CT-GDSF). Este CT se reunia mensalmente no MME em Brasília para discutir e avaliar como o Brasil poderia viabilizar a entrada da geração distribuída solar fotovoltaica, num momento em que esta tecnologia ainda não era economicamente competitiva com as demais fontes de geração de eletricidade em operação no país.

Vale lembrar que nos últimos 10 anos o preço da tecnologia solar fotovoltaica ficou cerca de 10 vezes mais baixo e isso aconteceu em função da produção em massa viabilizada pela demanda pela tecnologia por todo o mundo. Foi assim que então, a partir de 2012, começou a história recente da geração solar fotovoltaica no Brasil e o mercado cresceu a partir do momento em que a notícia começou a se espalhar de que instalar um gerador fotovoltaico no telhado é um super bom negócio.

Antes disso, já havia alguns poucos geradores fotovoltaicos em operação no país, principalmente nas universidades. O mais antigo deles, instalado na UFSC em Florianópolis em 1997, completou 25 anos em 2022, demonstrando a robustez e confiabilidade da tecnologia.

Não é à toa também que Florianópolis, uma das menores capitais brasileiras, é a primeira colocada no ranking de potência instalada por município no Brasil como mostra a figura abaixo da ABSOLAR. Isso está muito relacionado com as iniciativas de disseminação da informação promovidas pelo Laboratório Fotovoltaica/UFSC e o Instituto IDEAL, bem como pelo programa Bônus Fotovoltaico da distribuidora local CELESC, que em 2017 subsidiou com recursos do programa de eficiência energética da ANEEL a instalação de 1350 telhados fotovoltaicos por todo o estado de Santa Catarina.

A notícia se espalhou e todos os que ficaram de fora do programa tiveram acesso à informação de que instalar um telhado fotovoltaico em seu telhado traz uma economia substancial na conta de energia. O setor se organizou e passou também a oferecer mecanismos de financiamento para que mesmo quem não tem o capital necessário para fazer o investimento por conta própria, possa contratar a instalação e pagar a conta com a economia de energia decorrente dele. E assim o mercado tem prosperado muito!

Com a entrada em vigor da Lei 14.300 neste início de ano, o setor espera uma retração do mercado. No entanto, uma análise mais apurada da situação mostra que como o impacto econômico da medida é muito pequeno e a tecnologia solar fotovoltaica continua sendo um excelente negócio a despeito da nova legislação, cabe também ao setor continuar a mostrar para o público que quem ainda não instalou um telhado fotovoltaico em sua casa ou negócio está perdendo dinheiro.

Instalar GD fotovoltaica passa de ser um super-excelente-magnífico-incomparável bom negócio para ser um super-magnífico-incomparável bom negócio. Assim, quem ainda não instalou seu gerador solar fotovoltaico antes da Lei 14.300 entrar em vigor simplesmente perdeu a chance de fazer um super-excelente-magnífico-incomparável bom negócio, mas pode a qualquer momento fazer um super-magnífico-incomparável bom negócio!

Já antes da entrada em vigor da Lei 14.300, quem não tinha ainda instalado o seu gerador fotovoltaico estava perdendo dinheiro; o que mudou agora é que quem ainda não instalou o seu gerador fotovoltaico está perdendo dinheiro! O tempo de retorno do investimento (payback) continua excelente; apenas aumentou em alguns meses com a entrada em vigor da nova Lei, mas a tendência de queda de preços deve retornar em breve, compensando o pequeno custo adicional decorrente das novas regras impostas pela Lei 14.300. Portanto, não há motivos para preocupação com as mudanças que entraram em vigor no início deste novo ano.

Como noticiou o Valor Econômico em 6 de janeiro de 2023, “o retorno do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) pode ir além da inovação de oferecer apartamentos e casas com varandas. O Ministério de Minas e Energia deverá propor ao Ministério das Cidades o financiamento da habitação popular equipada com um gerador solar fotovoltaico no telhado.

A ideia é permitir que a população de baixa renda aproveite os descontos garantidos na conta de luz pela geração distribuída (GD), aproveitada por quem pode comprar o equipamento”. Com isso a demanda por geradores fotovoltaicos deverá aumentar ainda mais.

Neste contexto todo, a hora é de continuar a mover para frente no Brasil a economia e a lógica da energia solar fotovoltaica, tanto na GD dos telhados como nas grandes usinas centralizadas, pois ela é e continuará sendo a fonte mais barata para gerar energia elétrica aqui no Brasil e em quase qualquer outro lugar deste planeta. Assim, todos juntos vamos, pra frente Brasil, Brasil salve a energia solar.

Sobre o autor: Ricardo Ruther é professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutorado em Electrical and Electronic Engineering - The University of Western Australia (UWA-1995) e pós-doutorado em Sistemas Solares Fotovoltaicos realizado no Fraunhofer Institute for Solar Energy Systems na Alemanha (Fraunhofer ISE-1996) e na The University of Western Australia (UWA-2011). Atualmente é coordenador do Laboratório FOTOVOLTAICA/UFSC (Grupo de Pesquisa Estratégica em Energia Solar da Universidade Federal de Santa Catarina, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq).