Diário Oficial da União (DOU)
Governo Federal altera normas de gestão de florestas para impulsionar mercado de carbono
Medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/12)
28/12/20222 min de leitura
Marco Legal da Geração Distribuída é promulgado com vetos rejeitados
Lei 14.300 foi republicada no Diário Oficial da União com itens anteriormente vetados incluídos no texto
05/08/20221 min de leitura
Governo Federal inclui expansão do mercado livre entre projetos prioritários de 2022
Agenda no legislativo também inclui propostas que instituem a política nacional sobre mudança do clima e o mercado de carbono
10/02/20222 min de leitura
ABGD: Marco legal reforça segurança jurídica para setor importante para o País
Para entidade, regulação por meio de lei federal traz maior estabilidade e previsibilidade para mercado de geração distribuída
07/01/20222 min de leitura
Marco legal da geração distribuída é sancionado pelo presidente da República
Após dois anos de tramitação, PL 5829/19 é convertido na Lei 14.300 de 06/01/2022; texto recebeu dois vetos presidenciais
07/01/20225 min de leitura
Marco legal da geração distribuída pode ser sancionado nesta quinta-feira (6/01)
PL 5829/19 será convertido em lei caso o presidente da República não apresente vetos
06/01/20224 min de leitura
MME divulga cronograma de leilões de energia para próximos três anos
Portaria publicada nesta segunda-feira (17/12) apresentou calendário de certames para 2022, 2023 e 2024
20/12/20211 min de leitura
Governo reduz imposto de importação para painéis solares e baterias de lítio
Medida, publicada nesta sexta-feira (19/11), visa fomentar a produção de energia renovável no País
19/11/20211 min de leitura
Camex inclui novos equipamentos fotovoltaicos em ex-tarifários
Medida não trouxe alterações ao prazo da isenção de imposto de importação, válido até 31 de dezembro
28/09/20211 min de leitura
Estatal é criada para viabilizar a privatização da Eletrobras
ENBpar será responsável por gerir Itaipu e Eletronuclear e outras atividades que não podem ser exercidas por entes privados
13/09/20211 min de leitura
Governo publica regras para redução voluntária de consumo de energia
Medida tem caráter excepcional e temporária e é um estímulo do governo à indústria para diminuir a pressão sobre o Sistema Interligado Nacional (SIN) no atual contexto de escassez hídrica
24/08/20211 min de leitura
Camex concede isenção de imposto para vidros usados pelo setor solar
Com fábrica no Brasil, diretor da BYD diz que a medida subsidiará os produtos importados enquanto sobretaxa o produto nacional
23/07/20212 min de leitura
Governo sanciona com vetos Lei que viabiliza privatização da Eletrobras
Próxima etapa é a conclusão dos estudos de avaliação financeira, quando serão definidos os valores e a quantidade de ações a serem ofertadas
13/07/20213 min de leitura
MME fala à nação sobre medidas excepcionais para enfrentar a crise hídrica
Governo publicou uma medida provisória criando uma "câmara de crise" para garantir a segurança jurídica na implementação das ações
29/06/20212 min de leitura
MME concede isenção fiscal para projeto solar no Rio Grande do Norte
Complexo Mendubim, no município de Assú, consiste em 32 usinas que somadas alcançam 36,9 MW de capacidade instalada
21/06/20211 min de leitura
Aneel autoriza 1 GW em projetos solares em Minas Gerais
Pedidos foram feitos pelas empresas Sky Energy Arinos Projeto Solar e Aurora Energias Renováveis
18/06/20211 min de leitura
Aneel outorga 1,7 GW em projetos solares nos estados do Ceará e RN
O DRO permite que o agente solicite informações de acesso à rede elétrica e a licenças ambientais
16/06/20211 min de leitura
Aneel outorga 1,67 GW em projetos fotovoltaicos
Futuras usinas estão localizadas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste
14/06/20214 min de leitura
Aneel outorga 2,6 GW em projetos solares em sete estados
Futuras usinas estão localizadas em Minas Gerais, Goiás, Piauí, São Paulo, Bahia e Mato Grosso
11/06/20211 min de leitura