ICMS
A Muralha Regulatória que Protege o Sol: Como a ABNT e o CONFAZ Blindam o Setor Fotovoltaico contra o Casualismo Fiscal
O Brasil vive um paradoxo solar. Enquanto o país celebra recordes de instalação de energia fotovoltaica, impulsionado por uma matriz energética que se orgulha de sua crescente sustentabilidade, uma sombra de instabilidade jurídica
08/12/20253 min de leitura
Reforma tributária impactará convênios ICMS para a energia solar
Nova legislação ameaça incentivos estaduais atualmente concedidos à fonte fotovoltaica
06/02/20255 min de leitura
Governo de São Paulo renova isenção de ICMS para energia solar
Benefício para sistemas de geração distribuída foi estendido até o final de 2026; estado é o primeiro do Brasil a atingir 5 GW na modalidade
07/01/20252 min de leitura
Santa Catarina corrige tributação na geração própria de energia solar
Estado decidiu retirar limitação de tempo da isenção de ICMS para consumidores com sistemas fotovoltaicos
11/08/20232 min de leitura
Conta de luz terá aumento médio de 16,6% no Brasil entre 2022 e 2030
Levantamento da Volt Robotics estimou a evolução das tarifas de energia em 26 distribuidoras que representam 90% do mercado do país
13/07/20233 min de leitura
Energia solar terá isenção de ICMS no estado de São Paulo até 31 de dezembro de 2024
Decreto do governo estadual beneficia sistemas de geração distribuída de até 5 MW
02/03/20231 min de leitura
São Paulo torna-se maior mercado de geração solar distribuída do Brasil
Estado soma 2,437 GW em capacidade instalada e ultrapassa Minas Gerais em ranking nacional da modalidade
22/02/20231 min de leitura
Saiba o que muda na isenção de ICMS de energia solar em Minas Gerais
Estado renovou benefício para sistemas fotovoltaicos até 2032, mas nova legislação trouxe alterações para consumidor
25/11/20221 min de leitura
Aneel aprova aumento de 14% na tarifa residencial da Equatorial Pará
Reguladora ainda promoveu revisão da conta de luz no Espírito Santo
03/08/20221 min de leitura
Regulamentação estadual pode reduzir efeito do teto de ICMS na redução nas tarifas
MME calcula diminuição média de 19,5% na conta de luz do brasileiro, mas estados podem cobrar alíquotas diferenciadas
12/07/20221 min de leitura
Confaz atualiza convênio ICMS e garante isenção a equipamentos fotovoltaicos
Absolar afirma que medida restaura segurança jurídica e tributária para as operações comerciais do setor solar no País
06/07/20222 min de leitura
Bolsonaro sanciona com vetos lei que limita alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Dispositivos vetados devem ser apreciados em sessão conjunta do Congresso Nacional
24/06/20221 min de leitura
Câmara aprova limite de alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Texto segue para sanção presidencial após apreciação das emendas do Senado
17/06/20221 min de leitura
Câmara aprova texto-base que limita alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Deputados irão concluir votação dos vetos nesta quarta-feira (15/06)
15/06/20221 min de leitura
Senado aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Proposta recebeu alterações e retorna para nova votação na Câmara dos Deputados
14/06/20222 min de leitura
Câmara aprova proposta que impede cobrança de ICMS sobre bandeira tarifária
Projeto de lei será encaminhado ao Senado; estimativa é que medida poderá trazer economia de até R$ 4,00 a cada 100 kW consumidos
10/06/20221 min de leitura
Câmara aprova projeto que prevê reembolso nas tarifas de energia do consumidor
PL 1280/22 estabelece procedimento para devolução de valores referentes a tributos indevidos pagos pelas distribuidoras; texto segue para sanção presidencial
08/06/20221 min de leitura
Câmara dos Deputados aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre energia elétrica
Proposta, fundamentada por uma decisão do STF, classifica como bens essenciais serviços relacionados a combustíveis, gás natural, eletricidade, comunicações e transporte coletivo
26/05/20221 min de leitura
São Paulo aprova isenção de ICMS para equipamentos de energia solar
Alesp manifestou concordância com decisão do Confaz e medida entra em vigor nesta quarta-feira (27/04)
27/04/20224 min de leitura