ICMS
Confaz altera convênio ICMS que concede isenção a equipamentos fotovoltaicos
Medida produz efeito no período entre 1º de abril e 30 de junho; setor solar ainda aguarda publicação definitiva sobre o tema
08/04/20222 min de leitura
Governo prorroga datas de efeitos das mudanças da nova tabela de IPI para 1º de maio
Porém, decreto não altera mudanças na nomenclatura de equipamentos fotovoltaicos e necessidade de atualização de convênios de ICMS
01/04/20223 min de leitura
Absolar protocola mandados de segurança contra cobrança de ICMS ao setor solar
Embora avalie que não haverá mudança de tributação, entidade busca proteger o mercado de riscos até que atualização de convênios seja concretizada
30/03/20223 min de leitura
Prazo para atualização dos convênios de ICMS do setor solar pode ser adiado para 1º de agosto
Confaz solicitou mudança de data para Câmara do Comércio Exterior; pedido visa proteger equipamentos e sistemas fotovoltaicos de cobrança tributária indevida
22/03/20222 min de leitura
Paraná libera R$ 250 milhões em créditos de ICMS para construção de usinas solares
Recursos poderão ser acessados por cooperativas credenciadas, mediante contrapartida de promover aumento de fontes renováveis e geração de empregos
22/03/20221 min de leitura
Radar Setorial: Convênios de ICMS não devem ser atualizados antes de 1º de abril
Confira os principais destaques da agenda do setor elétrico
14/03/20224 min de leitura
PL 5829/19: Confira o que muda com a aprovação do marco legal da GD
Projeto foi aprovado pelas duas casas legislativas e será convertido em lei após sanção presidencial
16/12/20213 min de leitura
Indefinição nas novas regras de ICMS em SP preocupa mercado livre de energia
Abraceel destaca que mudanças no regulamento entram em vigor em janeiro, mas portarias ainda não foram publicadas
02/12/20211 min de leitura
Adequação de ICMS sobre telecom e energia deve ser feita via ação judicial
Escritório Martinelli Advogados alerta que decisão do STF só provocará alterações em leis estaduais em alguns anos
24/11/20214 min de leitura
Governo de SP anuncia redução de ICMS para veículos elétricos
Redução de 18% para 14,5% será válida a partir de janeiro de 2022 e inclui ônibus, caminhões e carros
29/09/20211 min de leitura
Bolsonaro diz que hidrelétricas estão no limite e podem deixar de funcionar
Presidente fez apelo para população economizar energia e mencionou conversas para evitar cobrança de ICMS sobre bandeira tarifária
27/08/20211 min de leitura
Deputados do Mato Grosso garantem incentivo fiscal para energia solar
Isenção de ICMS para produção de energia fotovoltaica será mantida até 31 de dezembro de 2027
02/07/20212 min de leitura
Justiça suspende tributação da energia solar em Mato Grosso
Cobrança acontecia desde março e já havia arrecadado um valor de R$ 6 milhões
06/05/20213 min de leitura
Contribuintes com geradores de energia solar terão isenção no ICMS no Rio de Janeiro
Medida valerá até 31 de dezembro de 2032 exclusivamente aos consumidores que tiverem microgeração ou minigeração distribuída com tecnologia fotovoltaica
14/07/20202 min de leitura
Espírito Santo irá aderir a convênio que isenta cobrança de ICMS para Energia Solar
O Brasil possui 18.214 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede
18/12/20174 min de leitura
Energia solar pode ter isenção de ICMS
Os Estados e o Governo federal podem em breve anunciar a isenção de ICMS da energia solar fotovoltaica
13/03/20151 min de leitura