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A Muralha Regulatória que Protege o Sol: Como a ABNT e o CONFAZ Blindam o Setor Fotovoltaico contra o Casualismo Fiscal
O Brasil vive um paradoxo solar. Enquanto o país celebra recordes de instalação de energia fotovoltaica, impulsionado por uma matriz energética que se orgulha de sua crescente sustentabilidade, uma sombra de instabilidade jurídica
08/12/20253 min de leitura
Confaz atualiza convênio ICMS e garante isenção a equipamentos fotovoltaicos
Absolar afirma que medida restaura segurança jurídica e tributária para as operações comerciais do setor solar no País
06/07/20222 min de leitura
Confaz altera convênio ICMS que concede isenção a equipamentos fotovoltaicos
Medida produz efeito no período entre 1º de abril e 30 de junho; setor solar ainda aguarda publicação definitiva sobre o tema
08/04/20222 min de leitura
Governo prorroga datas de efeitos das mudanças da nova tabela de IPI para 1º de maio
Porém, decreto não altera mudanças na nomenclatura de equipamentos fotovoltaicos e necessidade de atualização de convênios de ICMS
01/04/20223 min de leitura
Absolar protocola mandados de segurança contra cobrança de ICMS ao setor solar
Embora avalie que não haverá mudança de tributação, entidade busca proteger o mercado de riscos até que atualização de convênios seja concretizada
30/03/20223 min de leitura
Prazo para atualização dos convênios de ICMS do setor solar pode ser adiado para 1º de agosto
Confaz solicitou mudança de data para Câmara do Comércio Exterior; pedido visa proteger equipamentos e sistemas fotovoltaicos de cobrança tributária indevida
22/03/20222 min de leitura
Radar Setorial: Convênios de ICMS não devem ser atualizados antes de 1º de abril
Confira os principais destaques da agenda do setor elétrico
14/03/20224 min de leitura
Radar Setorial: Absolar e Confaz discutem tributação de equipamentos fotovoltaicos
Confira as principais notícias da agenda política e regulatória do setor elétrico
21/02/20222 min de leitura
Governo do Mato Grosso do Sul estende isenção de ICMS para equipamentos para geração de energia solar
Benefício fiscal para tecnologias fotovoltaicas vai até 30 de abril de 2022 para importadores
14/04/20212 min de leitura