Radar Setorial: Absolar e Confaz discutem tributação de equipamentos fotovoltaicos

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram na última semana para discutir a atualização dos convênios de ICMS no âmbito do setor fotovoltaico.

Em vídeo divulgado pela Absolar, o presidente executivo da entidade, Rodrigo Sauaia, explicou que as modificações no Sistema Harmonizado 2022 (SH-2022), realizadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), trouxeram mudanças na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de equipamentos e sistemas fotovoltaicos. Por isso, os convênios de ICMS precisam ser atualizados adequadamente antes de 1° de abril.

Conforme o dirigente, o Confaz confirmou que o pedido da Absolar para essas atualizações foi encaminhado para os grupos de trabalho de energia (GT13) e de benefícios fiscais (GT 26). A expectativa é que a deliberação ocorra até 31 de março.

Sauaia ainda afirmou que a Absolar está trabalhando em uma frente jurídica de defesa do setor em relação a riscos tributários, caso a situação não seja regularizada dentro do prazo.

Constrained-off de usinas fotovoltaicas na pauta da Aneel

Um requerimento administrativo para analisar pedidos de reconhecimento das situações de restrição de operação por constrained-off de Centrais Geradoras Fotovoltaicas está incluído na pauta da reunião a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de terça-feira (22/02). O processo tem relatoria do diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Constrained-off são eventos de restrições de operação que levam à redução ou à interrupção temporária da produção de energia elétrica. Na nota técnica sobre o processo, os técnicos da Aneel recomendam negar provimento aos pedidos.

Ministro de Minas e Energia debate cooperação bilateral com a Rússia

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se reuniu com representantes do governo russo e lideranças empresariais do país para debater a cooperação bilateral no campo da energia. Conforme o comunicado conjunto, foram destacadas complementaridades nos setores de petróleo e gás, eficiência energética e energias renováveis. Foi manifestada a intenção dos dois países em aprofundar o diálogo em temas como exploração de petróleo e gás em mar, desenvolvimento de energia de hidrogênio e energia nuclear.