Aneel aprova aumento de 14% na tarifa residencial da Equatorial Pará

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (02/08) o reajuste tarifário anual da Equatorial Pará, distribuidora sediada em Belém que atende aproximadamente 2,8 milhões de unidades consumidoras. A atualização dos valores trará aumento de 14,38% para consumidores residenciais. As novas tarifas entram em vigor no próximo domingo (07/08).

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O efeito só não será maior porque a Agência considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, que reduziu o reajuste tarifário em 5,40%.

A reguladora ainda ressalta o efeito do aporte na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referente à desestatização da Eletrobrás, nos termos da Lei nº 194, de 2022, que contribuiu com uma redução de 1,92% no reajuste tarifário da Equatorial Pará, e o efeito do diferimento solicitado pela distribuidora, que resultou em uma redução de 7,26%.

Revisão da tarifa da EDP Espírito Santo

Também na terça-feira, a Aneel aprovou a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia. O efeito para consumidores residenciais será de aumento de 9,54%. A distribuidora atende 1,6 milhão de unidades consumidoras em 70 municípios do estado. As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 7 de agosto.