Saiba o que muda na isenção de ICMS de energia solar em Minas Gerais
Estado renovou benefício para sistemas fotovoltaicos até 2032, mas nova legislação trouxe alterações para consumidor
Minas Gerais é o maior mercado de geração solar distribuída do Brasil, com mais de 2 GW de capacidade instalada. Uma das razões é a legislação mais favorável do Brasil em relação a isenção de ICMS sobre a energia compensada na rede elétrica.
Leia mais: Energia solar atinge 14 GW na geração distribuída no Brasil
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Enquanto no resto do País o benefício é limitado a sistemas fotovoltaicos de autoconsumo local e remoto de até 1 MW, Minas Gerais conta com uma lei estadual que permite isenção para consumidores com usinas de até 5 MW em qualquer modalidade da geração distribuída.
Esse incentivo tinha prazo para ser encerrado em 31 de dezembro de 2022, mas foi recentemente renovado por mais 10 anos por um decreto estadual. Porém, a prorrogação da isenção trouxe algumas alterações.
A isenção do ICMS sobre energia solar será integral até 31 de dezembro de 2028. A partir daí, o benefício passa a ser reduzido gradualmente: 80% em 2029, 60% em 2030, 40% em 2031 e 20% em 2032. Essa legislação será válida para todos os sistemas novos e já existentes do estado.
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Ricardo Casarin
Repórter de economia e negócios, com passagens pela grande imprensa. Formado na Universidade de Metodista de São Paulo, possui experiência em mídia impressa e digital e na cobertura de diversos setores como petróleo e gás, energia, mineração, papel e celulose, automotivo, entre outros.
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