PL 5829/2019
Apine defende energias renováveis, mas sem subsídios
Marco da geração distribuída foi um dos temas discutidos em reunião promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
17/06/20213 min de leitura
Agentes organizam passeata para pedir a votação do marco legal da GD
Movimento busca sensibilizar os deputados a votarem o mais breve possível o Projeto de Lei nº 5829/19
08/06/20213 min de leitura
PL 5829/19 entra novamente na pauta da Câmara nesta quarta-feira
Proposta busca estabelecer um marco legal para geração distribuída no Brasil
26/05/20214 min de leitura
Câmara pauta novamente marco legal da geração distribuída
Apesar disso, o tema pode ou não ser votado, uma vez que a matéria já entrou e saiu da ordem do dia por onze vezes desde 8 de março de 2021
25/05/20214 min de leitura
Confea manifesta apoio ao marco legal da geração distribuída
Posicionamento da entidade será encaminhado para deputados e senadores
20/05/20211 min de leitura
PL 5829/19 é retirado de votação no Plenário da Câmara sem apreciação
Segundo o relator do PL, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a tema poderá voltar próxima quarta-feira (12)
06/05/20211 min de leitura
PL 5829/19 entra na pauta do Plenário da Câmara, mas pode ser suspenso
Matéria está sujeita à sobrestamento, ou seja, a deliberação pode ser temporariamente suspensa até que sejam aprofundadas as análises sobre o tema
06/05/20212 min de leitura
Projeto de Lei que estabelece marco legal para GD deverá ser votado na primeira semana de maio
Segundo a vice-presidente da ABSOLAR, votação não tende a ser nominal e será necessária maioria simples para aprovar o projeto
30/04/20213 min de leitura
Congresso decidirá política pública para geração distribuída de energia, garante MME
Ministro afirmou que muito em breve será aprovada uma lei sobre o tema e essa questão não será mais discutida
28/04/20215 min de leitura
Presidente da Câmara dos Deputados sinalizou apoio para votação do PL da geração distribuída, diz relator
Arthur Lira (PP-AL) deu indicações de que a proposta está em sua lista de prioridades e que deve ganhar espaço nos próximos dias
26/04/20213 min de leitura
Frentes articulam com presidente da Câmara para votar marco legal da GD nos próximos dias
Deputado Danilo Forte, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, negocia votação do projeto de lei 5829 para esta semana
13/04/20212 min de leitura
Marco legal da GD busca tornar a energia solar mais acessível para população, diz relator do projeto
Para o deputado federal Lafayette de Andrada, projeto de lei permite que pessoas com menor poder aquisitivo possam usufruir da tecnologia fotovoltaica
13/04/20212 min de leitura
Marco legal da geração distribuída amplia debate sobre impactos da modalidade na tarifa de energia elétrica
Entidades ligadas ao mercado de GD argumentam que modalidade traz grandes benefícios ao País; outras apontam que pode haver uma cobrança injusta aos brasileiros
09/04/20216 min de leitura
Relator trabalha para sensibilizar deputados e avançar com marco legal da geração distribuída
Ideia é costurar apoio para que o projeto de lei 5829 ganhe preferência entre os líderes partidários para ser levado a votação no plenário da Câmara do Deputados
08/04/20219 min de leitura
Marco legal para GD pode estabelecer o justo preço da energia solar e trazer segurança jurídica, avalia Win
PL propõe pagamento gradual pelo uso da infraestrutura elétrica, por meio da chamada TUSD fio B (Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição) das distribuidoras e concessionárias
08/04/20212 min de leitura