Lei 14.300
Extensão de prazos corrigirá desvios na aplicação do Marco Legal da GD, diz Absolar
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe prorrogar até 2024 a data limite para garantir as regras atuais de cobrança da energia solar até 2046
28/11/20222 min de leitura
Marco Legal da GD: confira o que pode levar a perda do direito adquirido
Lei 14.300 garante manutenção das regras atuais de cobrança até 2046 para sistemas instalados até 2023, mas existem riscos de perder essa transição
09/11/20221 min de leitura
Lei 14.300: Marco Legal da GD promove mudanças técnicas no setor solar
Além de alterar o sistema de compensação de créditos, legislação traz novas definições para o mercado de geração distribuída
08/11/20221 min de leitura
Aneel abre consulta pública sobre regulação do Marco Legal da Geração Distribuída
Reguladora apresenta proposta para adequar modalidade à Lei 14.300 e promoverá audiência pública presencial sobre o tema em 8 de dezembro
03/11/20225 min de leitura
Em carta ao novo Governo Federal, Absolar defende prorrogação de prazos da Lei 14.300
Entidade reforçou recomendação para que a fonte solar seja ferramenta estratégica para o desenvolvimento do Brasil
01/11/20222 min de leitura
Absolar questiona contas da Aneel sobre os custos da geração distribuída
Entidade afirma que cálculos não levam em conta os benefícios da modalidade e subsidiam o lucro das distribuidoras
28/10/20222 min de leitura
Aneel abre consulta pública sobre custeio da geração distribuída por meio da CDE
Agência apresentou proposta para regulamentar aspectos econômicos da Lei 14.300, que estabelece o Marco Legal da GD
26/10/20224 min de leitura
Projeto de lei propõe incentivos à energia solar na agricultura familiar
Texto apresentado no Senado promoveria alteração no Marco Legal da Geração Distribuída; consumidores inscritos no CadÚnico também seriam beneficiados
16/09/20221 min de leitura
Projeto lei propõe ajustes ao texto do Marco Legal de Geração Distribuída
PL 1709/22 pretende trazer maior clareza a trechos de alguns artigos sem alterar o teor da Lei 14.300
29/08/20222 min de leitura
MME deve compilar análise das contribuições sobre custos e benefícios da GD até setembro
Consulta pública sobre diretrizes do cálculo que definirá novo modelo de compensação de créditos recebeu mais de uma centena de sugestões do setor elétrico e da sociedade
25/08/20222 min de leitura
Fórum GD Centro-Oeste recebe mais de duas mil pessoas em três dias de evento
Encontro foi realizado no Mato Grosso do Sul e reuniu empresas e especialistas do setor de geração distribuída
17/08/20221 min de leitura
Projeto de lei prevê que distribuidoras declarem créditos de energia para consumidores da GD
Proposta, em tramitação no Senado, acrescentaria artigo ao Marco Legal, exigindo emissão anual do histórico de montantes consumidos e injetados na rede
08/08/20221 min de leitura
Marco Legal da Geração Distribuída é promulgado com vetos rejeitados
Lei 14.300 foi republicada no Diário Oficial da União com itens anteriormente vetados incluídos no texto
05/08/20221 min de leitura
WEG reporta aumento da demanda por GD solar no Brasil no segundo trimestre
Companhia avalia que condições para crescimento do setor no País se sobrepõem a impactos negativos, como alta do câmbio e inflação de equipamentos
21/07/20221 min de leitura
Absolar apresenta propostas para diretrizes do cálculo de custos e benefícios da GD
Contribuições integram processo de definição do futuro modelo de cobrança tarifária da modalidade no Brasil
21/07/20223 min de leitura
Energia solar motiva 12% dos pedidos de crédito feitos por condomínios
Aprovação do marco legal da geração distribuída é um dos principais motivos para procura
19/07/20221 min de leitura
Congresso Nacional derruba os dois vetos ao marco legal da geração distribuída
Decisão não altera prazos estabelecidos pela Lei 14.300, como a regra de transição; novo modelo de compensação de crédito será definido pela Aneel
14/07/20222 min de leitura
MME estende consulta pública sobre diretrizes do cálculo de custos e benefícios da GD
Serão recebidas contribuições até 15 de julho; processo integra definição das novas regras tarifárias da modalidade
04/07/20221 min de leitura
MME abre consulta pública sobre diretrizes do cálculo de custos e benefícios da GD
Processo integra definição das novas regras tarifárias da modalidade, conforme estabelecido pelo marco legal
23/06/20222 min de leitura